ATA
DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 19-3-2009.
Aos
dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e nove, reuniu-se, no Plenário
Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às
quatorze horas, foi realizada a chamada, respondida pelos Vereadores Adeli
Sell, Airto Ferronato, Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Dr. Raul, Ervino Besson,
João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Mauro Pinheiro, Pedro Ruas, Sebastião Melo
e Toni Proença. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Alceu
Brasinha, Bernardino Vendruscolo, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Thiago Duarte,
Elias Vidal, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, João Pancinha, Juliana
Brizola, Luiz Braz, Marcello Chiodo, Maria Celeste, Mario Manfro, Mauro Zacher,
Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Ruben Berta, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon,
Tarciso Flecha Negra, Valter Nagelstein e Waldir Canal. Na ocasião, foram
apregoados os seguintes Memorandos, deferidos pelo Senhor Presidente,
solicitando autorização para representar externamente este Legislativo: de nº 019/09, de autoria do Vereador Adeli
Sell, nos dias vinte e três e vinte e quatro de março do corrente, em agenda
conjunta com o Vereador Sebastião Melo, Presidente deste Legislativo, nos
Municípios de São Paulo e Campinas – SP –; de nº 12/09, de autoria do Vereador
Beto Moesch, amanhã, na palestra do Professor Doutor Antonio Herman Benjamin, a
ser proferida na aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental
Nacional e Internacional, às dezenove horas, no Auditório da Escola Superior de
Magistratura, em Porto Alegre; de nº 019/09, de autoria do Vereador Dr. Thiago
Duarte, no dia de hoje, na Aula Inaugural da Disciplina de Fisiologia da
Gestante do Curso de Nutrição da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul – PUCRS –, às quatorze horas, em Porto Alegre; de nº 032/09, de autoria
do Vereador Mauro Zacher, no período de vinte e quatro a vinte e seis de março
do corrente, na XV Semana Acadêmica Maurício Cardoso, a ser realizada na PUCRS,
em Porto Alegre. Também, foi apregoado o Memorando nº 021/09, de autoria do
Vereador Adeli Sell, solicitando seja tornado sem efeito o Memorando nº 018/09,
encaminhado por Sua Excelência, tendo em vista cancelamento de audiência
anteriormente agendada com o Senhor Luiz Barreto, Ministro do Turismo. Do
EXPEDIENTE, constaram os Ofícios nos 10162223, 10162224 e
10162226/09, do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. A seguir,
constatada a existência de quórum deliberativo, foi aprovado Requerimento
verbal formulado pelo Vereador Sebastião Melo, solicitando alteração na ordem
dos trabalhos da presente Sessão. Em
prosseguimento, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, tendo o Senhor
Presidente informado que neste período seria efetuada homenagem à Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo transcurso do quadragésimo
aniversário dessa instituição, nos termos do Requerimento nº 021/09 (Processo
nº 0756/09), de autoria do Vereador Aldacir José Oliboni. Compuseram a Mesa: o
Vereador Sebastião Melo, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; os
Senhores Larry Manoel Medeiros de Almeida e Gervásio de Carvalho e a Senhora
Maria Inês Nunes Martins, respectivamente Diretor Regional, Diretor Regional
Adjunto e funcionária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ainda,
como extensão da Mesa, foram registradas as presenças dos Senhores Francisco Santos
da Silva e Darci Martins da Rosa Filho, respectivamente Coordenador de Clima
Organizacional e Assessor de Comunicação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Aldacir
José Oliboni, que, em nome da Casa, saudou a empresa homenageada. A seguir, o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Larry Manoel Medeiros de
Almeida, que, em nome da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, agradeceu a homenagem prestada pela
Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quarenta e três minutos,
os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quatorze horas
e quarenta e seis minutos, constatada a existência de quórum. Em continuidade, o Senhor Presidente registrou
a presença, neste Plenário, do Vereador Cristiano Pinto Becker, da Câmara
Municipal de Candelária – RS –; do Deputado Estadual Raul Carrion e da Senhora
Maristela Maffei, ex-Vereadora deste Legislativo. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER,
pronunciaram-se os Vereadores Elias Vidal e Waldir Canal. Após, o Senhor
Presidente informou que o período de Comunicações da presente Sessão seria
também destinado ao debate de questões atinentes à expansão da linha da Empresa
de Trens Urbanos de Porto Alegre Sociedade Anônima – TRENSURB –, nos termos do
§ 4º do artigo 180 do Regimento. Compuseram a Mesa: o Vereador Sebastião Melo, Presidente da Câmara Municipal de Porto
Alegre; os Senhores Luiz Afonso Senna e Emílio Merino, respectivamente
Secretário e Gerente de Projetos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana;
Marco Kapel Ribeiro, representante da Secretaria de Gestão de Acompanhamento
Estratégico; Humberto Kasper e Paulo Amaral, respectivamente Superintendente e
Diretor de Operações da TRENSURB. Em prosseguimento, o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos Senhores Humberto Kasper e Luiz Afonso Senna, que
discorreram sobre os serviços prestados pela TRENSURB, apresentando projetos
para expansão da linha dessa empresa em Porto Alegre. Durante o pronunciamento
do Senhor Humberto Kasper, foi realizada a apresentação de audiovisual
referente ao tema abordado por Sua Senhoria. Na ocasião, o Vereador Sebastião
Melo manifestou-se acerca da importância da expansão da linha da TRENSURB. Em
COMUNICAÇÕES, nos termos do § 5º do artigo 180 do Regimento, os Vereadores
Adeli Sell, João Carlos Nedel, Ervino Besson, Beto Moesch, Reginaldo Pujol,
Sofia Cavedon e Airto Ferronato manifestaram-se e formularam questionamentos
aos Senhores Humberto Kasper e Luiz Afonso Senna acerca do assunto em debate.
Na oportunidade, o Senhor Presidente prestou informações acerca do projeto-piloto
de segurança preventiva a ser implantado neste Legislativo, em fase experimental,
a partir do dia de amanhã. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a
palavra aos Senhores Luiz Afonso Senna e Humberto Kasper para considerações
finais e esclarecimentos relativos aos questionamentos formulados pelos
Senhores Vereadores. Às dezessete horas e trinta minutos, os trabalhos foram
regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezessete horas e trinta e um
minutos, constatada a existência de quórum. Após, foi apregoada Declaração de
autoria do Vereador Adeli Sell, comunicando seu impedimento em assumir a
Presidência deste Legislativo nos dias vinte e três e vinte e quatro de março
do corrente, tendo o Senhor Presidente informado que o Vereador Toni Proença,
2º Vice-Presidente, assumirá a Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre
nas datas referidas. Ainda, constatada a existência de quórum deliberativo, foi
aprovado Requerimento de autoria do Vereador Beto Moesch, solicitando a
retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 028/08 (Processo nº 3239/08).
Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, manifestaram-se os Vereadores Adeli Sell e João
Pancinha. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 1ª Sessão, estiveram o Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 005/09, os Projetos de Lei do Legislativo nos
267 e 283/08, 008 e 032/09, o Projeto de Resolução nº 005/08. Às dezessete
horas e quarenta e três minutos, constatada a inexistência de quórum, o Senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores
para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos
foram presididos pelos Vereadores Sebastião Melo, Adeli Sell e Toni Proença e
secretariados pelo Vereador Nelcir Tessaro. Do que eu, Nelcir Tessaro, 1º
Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e
aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Tendo em vista a proposição do Ver.
Aldacir José Oliboni para homenagear os 40 anos da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, eu proponho a inversão da ordem dos trabalhos, para que
possamos, imediatamente, entrar no período de Comunicações. Após, retornamos à
ordem normal.
Em
votação o Requerimento de minha autoria. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o
aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
Passamos
às
COMUNICAÇÕES
Hoje
este período é destinado a assinalar o transcurso do 40º aniversário da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, nos termos do Requerimento nº 021/09, de
autoria do Ver. Aldacir José Oliboni, Processo nº 0756/09.
Convidamos
para compor a Mesa o Sr. Larry Manoel Medeiros de Almeida, Diretor Regional da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, seja bem-vindo. Sintam-se saudados
todos os demais parceiros, funcionários, amigos da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos que aqui se fazem presentes, com muita alegria para nós.
Convido também o Sr. Gervásio de Carvalho a fazer parte da Mesa conosco.
O
Ver. Aldacir José Oliboni, proponente desta homenagem, está com a palavra.
O SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Nobre Presidente, Ver. Sebastião Melo;
nossas autoridades convidadas para o dia de hoje; Diretor da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, grande lutador, Sr. Larry de Almeida; Sr. Gervásio,
que está aqui conosco representando a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Além das demais autoridades presentes, estão à minha direita,
representando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, muitos
coordenadores, supervisores, funcionários, carteiros, cidadãos e cidadãs, sejam
todos bem-vindos.
Sabemos
nós que em 20 de março de 1969, portanto no dia de amanhã, a Empresa de
Correios e Telégrafos, vinculada ao Ministério das Comunicações, foi de uma
certa forma instituída e desmembrada de um departamento, e se criou a Empresa
de Correios e Telégrafos. Amanhã comemoramos 40 anos de trabalho e dedicação ao
Brasil e a todos os brasileiros. Sras Vereadoras e Srs. Vereadores, quero fazer aqui um pequeno
relato da história desta bela empresa, do grande trabalho empenhado pelos seus
trabalhadores, o que nos orgulha.
Todos os anos, em 25 de
janeiro, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos comemora o Dia do
Carteiro. A data resgata a memória da criação em 25 de janeiro de 1663 do
Correio-Mor no Brasil, cujo primeiro titular foi Luiz Gomes da Matta Neto, que
já era Correio-Mor do Reino em Portugal. Com a sua nomeação, começou a
funcionar o Correio do Brasil como uma organização paraestatal e qualificado
para receber e expedir toda correspondência do Reino. Vale observar que a
palavra correio também significa carteiro, mensageiro, embora o serviço do
carteiro, tal como conhecemos hoje, somente tenha tido início, no Brasil, no
período da Regência, no século XIX. Mesmo com a criação do Correio-Mor no
Brasil Colônia, a entrega das correspondências até meados do século XIX era
muito precária. As pessoas relutavam muito em pagar os serviços de correios,
preferindo usar mão-de-obra gratuita, como os tropeiros, os bandeirantes e os
escravos.
Na
história postal brasileira temos um carteiro que se notabilizou: Paulo Bregaro,
que levou para o Príncipe Dom Pedro as notícias de Portugal que ensejaram a
Independência do nosso Brasil. As palavras proferidas pelo Conselheiro José
Bonifácio de Andrada e Silva, ao recomendar pressa na entrega das
correspondências, ainda hoje sintetizam a mística do trabalho responsável do
carteiro. Dizia ele: “Arrebente e estafe quantos cavalos necessários, mas
entregue a carta com toda a urgência.” Em outro momento dizia também: “Se não
arrebentar uma dúzia de cavalos no caminho, nunca mais será correio; veja o que
faz!” Por seu feito, Paulo Bregaro, é patrono dos Correios.
Em
1835, o Correio da Corte passou a fazer a entrega de correspondência a
domicílio. Até então, só tinham direito a essa concessão, pelo Regulamento de
1829, as casas comerciais e os particulares que pagassem uma contribuição
anual, na época, de 10 a 20 mil réis. Em 1852, o telégrafo foi introduzido no
Brasil, e as pessoas que faziam a entrega de telegramas eram chamadas de
mensageiros. Carteiro é a designação privativa do serviço dos Correios. Hoje a
palavra carteiro é utilizada indistintamente para entrega de cartas e de
telegramas.
A
Repartição Geral dos Telégrafos era separada do Departamento de Correios;
somente em 1931 é que houve a fusão dos dois serviços, criando-se o
Departamento de Correios e Telégrafos - DCT. Em 20 de março de 1969, o antigo
DCT foi transformado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a ECT.
O
Sr. João Carlos Nedel: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ilustre Ver. Aldacir José
Oliboni, quero cumprimentá-lo pela oportunidade desta homenagem. Em nome da
Bancada do Partido Progressista, composta pelo Ver. João Antonio Dib, nosso
Líder; pelo Ver. Beto Moesch e por este Vereador, cumprimento a Direção e os
funcionários por este evento e pelos 40 anos de sucesso. Sei bem, Diretor
Larry, do seu esforço de recompor um quadro de carteiros e de acelerar os
nossos CEPs. Sei do seu esforço e faço votos de que o senhor continue sempre se
esforçando ao máximo para o bem da população de Porto Alegre. Meus
cumprimentos, meus parabéns e vida longa ao Correio! Obrigado.
O
Sr. Dr. Raul: V. Exª
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Nobre Ver. Oliboni, cumprimento V.
Exª pela excelente idéia de homenagear a nossa Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Muito especialmente também cumprimento o Diretor, o nosso
Coordenador Regional aqui do Estado, Sr. Larry de Almeida; todos os funcionários,
desde aquele humilde carteiro, que tanto nos auxilia. Nós que somos Vereadores
hoje aqui, se não existisse o Correio, muito provavelmente não o seríamos, por
quê? Porque é uma maneira de chegarmos ao bairro, àquela pessoa que muitas
vezes não conseguimos atingir, porque temos um trabalho comunitário; se não
fosse o Correio chegar lá e divulgar, inclusive a nossa proposta, a democracia
ficaria dificultada.
Realmente,
o Correio merece todas as nossas homenagens nesses 40 anos de excelentes serviços
prestados, muito especialmente na figura do seu Coordenador Regional, que sei
que é um funcionário de carreira, que vem galgando passo-a-passo e que, com
certeza, não chegou onde está por acaso; porque faz um excelente trabalho em
todo o Estado e com todos os funcionários dos nossos Correios e Telégrafos.
Parabéns.
O
SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Obrigado,
Dr. Raul.
O
Sr. Airto Ferronato: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Oliboni, Sr. Presidente e
demais presentes no nosso encontro, eu quero também o parabenizar em nome da
nossa Bancada, a do PSB, e dizer que este encontro, para nós, especialmente
para mim, tem significância bastante importante, porque nos dá a oportunidade
de levar uma mensagem.
Eu
sou Funcionário Público, V. Exª sabe, há 34 anos. Trabalhei na União, no Estado
do Rio Grande do Sul e estou no Município, sou do Executivo, estou no
Legislativo e conheço muito bem o sistema no setor público. Acompanhei nesses
34 anos - não é uma crítica, é só uma reflexão - a idéia trazida de que é a
iniciativa privada a salvadora da pátria, e o setor público é o responsável ou
seria o responsável pelas mazelas do nosso País. É uma constatação que eu
respeito, mas, na verdade, a nossa Empresa de Correios e Telégrafos traz para a
sociedade brasileira uma comprovação de que é importante, sim, e tem o nosso
apoio a iniciativa privada, mas é indispensável e necessário, em alguns setores
da sociedade, das ações desenvolvidas, a existência do setor público e da
empresa pública. E a nossa EBCT é uma empresa modelo para o País, daí o porquê
de viabilizar essa mensagem de parabéns, de felicidade e de dizer que estamos
juntos. Parabéns a V. Exª pela iniciativa.
O
SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI:
Obrigado, Ver. Ferronato.
O
Sr. Ervino Besson: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Oliboni, quero saudar V.
Exa e parabenizá-lo por esta brilhante iniciativa; saúdo o nosso Presidente,
saúdo a Direção do Correio, juntamente com os funcionários, porque é uma
empresa que forma uma grande família entre a sua Direção e os seus
funcionários. Vossa Excelência foi muito feliz nesta homenagem. Quantas
famílias esperam o momento de receber uma correspondência ou uma declaração de
amor, homens e mulheres, e essas notícias partem pelo Correio, uma empresa pela
qual nós temos que ter o maior respeito, pelo trabalho e por tudo que
representa.
Portanto fica aqui, em nome da Bancada do PDT,
em meu nome, em nome do Ver. Tarciso, da Verª Juliana, do Ver. Dr. Thiago e do
Ver. Mauro Zacher, o nosso abraço muito fraterno. Que Deus ilumine vocês! Que
continuem com esse extraordinário trabalho! A sociedade precisa desse trabalho
de vocês e tem o maior respeito. Muito obrigado.
O Sr. Toni Proença: V. Exª permite
um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Oliboni, Presidente Sebastião Melo,
quero os cumprimentar pela iniciativa de prestar esta homenagem aos Correios e
Telégrafos. Quero que esta homenagem se estenda a todos os funcionários do
Correio, notadamente aos carteiros, que vão lá na ponta, aos mais distantes
rincões da Cidade e do campo levar as mensagens que são necessárias para chegar
à população.
Nesta homenagem, eu queria lembrar duas
histórias que são muito importantes. A primeira delas é como somos, aqui na
Câmara e na Prefeitura, procurados por gente que precisa estabelecer, na sua
rua, um CEP, porque o CEP - Código de Endereçamento Postal - é quase um título
de cidadania para as pessoas, e isso vem do serviço dos Correios. A segunda
lembrança que quero eu fazer é que, há alguns anos, a Fundação Getúlio Vargas
fez uma pesquisa sobre quais eram as instituições de maior credibilidade do
País, e, nas instituições do Governo, ficaram os Correios e Telégrafos com o
primeiro lugar e, nos veículos de comunicação, a instituição rádio. Então isso
prova a importância do trabalho que desenvolvem e a importância que a população
dá ao trabalho que vocês desenvolvem. Parabéns pelos 40 anos.
O Sr. Valter Nagelstein: V. Exª permite
um aparte? (Assentimento do orador.) Sr. Presidente, Ver. Sebastião Melo.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero cumprimentá-lo, Ver.
Oliboni, por esta importante iniciativa. O Ver. Toni Proença, há pouco, acabou
se referindo àquilo que eu me referiria, Sr. Presidente, que é o respeito que
essa Instituição, que faz hoje 40 anos, goza de todos nós, cidadãos
brasileiros, reconhecido através de pesquisa, que consubstancia, na verdade,
aquilo que todos nós já sabemos:
a importância, Ver. Oliboni, do serviço que é prestado pelos Correios, na
circulação de riqueza, na circulação de informações, enfim, um serviço da mais
alta relevância. Por isso, os nossos cumprimentos a V. Exª pela iniciativa;
cumprimentos aos senhores e a todos os funcionários, em nome da Liderança do
Governo, em nome do Prefeito José Fogaça e de todo o nosso Governo,
representado nesta Câmara de Vereadores de Vereadores. Parabéns! Desejamos que
essa trajetória de sucesso e de êxito construída por todos os senhores
permaneça durante muito tempo, que continuem prestando esse imprescindível
serviço ao desenvolvimento do nosso País. Muito obrigado.
O
Sr. Reginaldo Pujol: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Agradeço a V. Exª, Ver.
Oliboni, e cumprimento-o pela iniciativa de nós hoje, aqui, homenagearmos a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no transcurso do seu quadragésimo
aniversário como empresa sucessora que foi do antigo Departamento de Correios e
Telégrafos. A gente já nasceu conhecendo a Instituição e os seus serviços.
Eu
quero, com muita sinceridade, me somar às suas homenagens, porque, como
Liberal, não professo a ortodoxia e, para algumas coisas, eu me curvo. O
monopólio postal exercido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
enquanto for eficiente como tem sido, deve persistir; mas, quando ele for
deficiente, ele tem que ser suspenso. Daí, na homenagem, quero passar também
uma responsabilidade ao Dirigente do Correio aqui no Rio Grande do Sul, de
continuarem sendo os eficientes servidores públicos que hoje são, dirigindo uma
empresa que atende, com grande grau de satisfação, aos anseios da comunidade a
qual prestam serviços.
Quando
o Ver. Toni fala a respeito da necessidade que muitas pessoas têm de possuírem
o seu Código de Endereçamento Postal, eu me lembro de uma colocação filosófica
que diz que o ser só vale quando tem identidade, e a identidade da cidadania
está em dizer: “Eu moro na rua tal, cujo CEP tem esse número”. Meus parabéns,
meus cumprimentos e a certeza de que, no quinquagésimo aniversário, certamente
o Correio continuará a merecer as homenagens que hoje está recebendo.
O
Sr. Carlos Todeschini: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Aldacir Oliboni, quero
cumprimentá-lo em nome da nossa Bancada, V. Exª, que é nosso companheiro
também; em nome do nosso Líder em exercício, o Ver. Mauro, e em nome do Ver.
Adeli, aqui presentes. Larry, receba os nossos cumprimentos, e, em teu nome,
cumprimento os funcionários dos Correios, todos os presentes, os que estão aqui
hoje, a Direção também, nosso Presidente Melo e demais presentes à Mesa. Quero
dizer que o Brasil passou por períodos obscuros há algum tempo, quando se fez
quase querer acreditar que as empresas públicas eram ineficientes e precisavam
ser desmontadas, precisavam ser privatizadas, e o Correio esteve em risco.
Felizmente foi uma etapa superada; aliás, agora, quando o mundo desaba, aí está
a prova do engodo, da mentira que era isto, que só o privado sabia fazer, e que
o público não prestava; ao contrário, no Correio, nós temos um extraordinário
exemplo de bons serviços prestados à cidadania. Eu fui Diretor-Geral do DMAE, e
a nossa referência sempre foi atingir os índices de aprovação que o Correio
ostentava em nível nacional, 88%, 89% sempre de aprovação de ótimo e bom. Então
eu acho que, por si só, esses números, esses dados, falam muito forte, e nós
temos que fortalecer essa idéia, Ver. Oliboni, das empresas públicas, do
público bem administrado, principalmente agora no Governo Lula, que tem uma
forte diretriz de reforço à idéia do fortalecimento do serviço público, porque
ele é quem pode fazer mais, melhor e mais barato para todos os brasileiros.
Obrigado pelo aparte.
O
Sr. DJ Cassiá: V. Exª
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Oliboni, parabéns pela sua
iniciativa. Se eu fosse falar dos Correios, eu ficaria o dia todo, a semana toda
falando, pelos serviços prestados, pelo reconhecimento que os Correios têm. À
Direção dos Correios, aos funcionários dos Correios, quero dar os parabéns
pelos 40 anos. Parabéns, Ver. Oliboni, parabéns a todos vocês dos Correios, em
nome da Bancada do PTB.
O
SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Obrigado,
Ver. DJ Cassiá.
Quero
pedir, nobre Presidente, a sua colaboração no intuito de fazer aqui o meu
encerramento com dados importantes da Empresa de Correios e Telégrafos. Vejam
só: para distribuir diariamente 34 milhões de objetos, a Empresa de Correios e
Telégrafos conta com o efetivo de 47.176 carteiros, o que representa 48,13% do
seu efetivo total de 98,1 mil empregados. Essa atividade, antes reservada
apenas aos homens, atualmente é exercida, também, por 3.876 mulheres, ou seja,
8.22%. Está melhorando. Quem sabe, no futuro, melhore mais ainda, porque as
mulheres buscam os seus espaços, com certeza. Esse pessoal está distribuído em
681 Centros de Distribuição Domiciliar, local onde a carga postal é separada
pelos carteiros por ordem de ruas e de numeração antes de saírem para a entrega
domiciliar, em seus respectivos distritos. E mais: há 3.850 agências de
Correios com distribuição domiciliária (agências pequenas que não contam com
carteiros).
Os
carteiros percorrem diariamente cerca de 233 mil quilômetros. E, nessas
percorridas diárias, cada carteiro entrega, em média, 1.247 objetos, visitando
350 domicílios. Nossos carteiros têm participado de ações de cidadania
desenvolvidas em todo o Estado e destacando-se em Projetos como “Carteiro Amigo
- Incentivo ao Aleitamento Materno”, programa iniciado em 1995. A pesquisa de
opinião feita em 2002 pela Fundação Instituto de Administração, da Universidade
de São Paulo, confirma esta realidade: os Correios estão em primeiro lugar,
juntamente com os bombeiros, como entidade de credibilidade, 93% de
credibilidade. Quanto à eficiência, 86% dos entrevistados consideram a Empresa
muito eficiente e eficiente.
Sobre
o carteiro e o seu cotidiano: muito tem sido falado do carteiro como profissional,
mensageiro de boas e más notícias, entretanto é aquele que fielmente cumpre a
sua missão, tornando-se o principal elo entre as pessoas, independentemente da
distância; é, acima de tudo, um admirável ser humano, um brasileiro que, como
todos os outros, tem alma e coração; alma para entender o espírito de seu
semelhante e disponibilizar o ombro amigo no primeiro momento após o
recebimento de uma informação desagradável, e coração para perceber o brilho no
olhar de quem recebe aquela tão esperada notícia de um ente querido. Os
Correios têm no carteiro o seu mais representativo símbolo de identidade junto
à sociedade em geral. É a imagem da empresa que, juntamente com milhões de
correspondências, chega diariamente aos diversos lares brasileiros. O carteiro,
essa figura simpática, por estar todos os dias passando por nossas casas, é
facilmente adotado como um membro da família. Quem de nós já não ouviu a
expressão carinhosa: “o meu carteiro” ou “o carteiro lá de casa”. Essa é a
forma como tratamos o nosso carteiro. O nosso amigo de todos os dias, aquele
que, faça chuva ou faça sol, sempre passará pela nossa porta, deixando uma
mensagem de alguém que lembrou de nós.
Os nossos Vereadores, por unanimidade, foram
favoráveis a esta homenagem, não só pela não privatização dos Correios, não
somente pelo lucro significativo que a empresa traz, mas, principalmente, pelas
parcerias que hoje promove, pelo projeto de inclusão social, do qual, com
certeza, o nobre Presidente falará para nós. Além disso, há o Projeto de
Anistia, e sabemos que inúmeros trabalhadores estão retornando por terem sido
demitidos injustamente. É uma grande empresa, que reconhece os erros e que
trabalha com o futuro. Em nome da Câmara Municipal, queremos parabenizar a
empresa pelos 40 anos de luta e ao mesmo tempo desejar, Larry, muita saúde,
muito progresso, para hoje e amanhã. O importante é que, sendo boa ou má
notícia, ela chega, dando direito de cidadania a todos os brasileiros. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não revisado
pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo):
Muito obrigado, Ver. Oliboni.
O
Sr. Larry Manoel Medeiros de Almeida está com a palavra.
O
SR. LARRY MANOEL MEDEIROS DE ALMEIDA:
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver.
Sebastião Melo; Excelentíssimo Vereador proponente desta homenagem, Ver.
Aldacir Oliboni; saudamos todos os Vereadores aqui presentes, Vereadores que se
manifestaram com belas palavras aqui na tribuna e todos os Vereadores que, com
certeza, trazem um carinho muito especial aos Correios; saudação ao nosso
Diretor Adjunto, Sr. Gervásio, e, saudando-o, quero saudar todos os colegas dos
Correios do Rio Grande do Sul, os colegas presentes e aqueles que não puderam
estar aqui presentes, porque a carta, o sedex têm que chegar. Então, muitos
estão em seus postos de trabalho fazendo com que nós tenhamos a possibilidade
de estarmos aqui, sendo agraciados com esta homenagem, que muito nos envaidece;
esta homenagem que, como aqui foi dito, nos envaidece, sim, mas também reforça
o nosso compromisso com a sociedade, com a sociedade gaúcha, com a sociedade
brasileira.
Vou
falar um pouquinho dos Correios com o mesmo sentimento desta homenagem, com o
mesmo júbilo e com a mesma emoção que nos invade o coração - e eu sei que estou
aqui representando todos os trabalhadores da casa -, esta mesma emoção que
sentimos quando somos homenageados, quando o nosso esforço é reconhecido pela
sociedade, é com esta emoção que eu gostaria de falar um pouquinho dos
Correios, um pouquinho do que eu já vivi também nesses trinta anos de Correios.
Correios do Brasil é a maior empresa celetista da América Latina, até
atualizando os quadros com as novas contratações, nós já estamos chegando a
mais de cento e doze mil empregados diretos. A posição do Rio Grande do Sul é em
torno de sete mil e oitocentos empregados diretos. Hoje, com os parceiros das
unidades franqueadas, onde temos também atendimento, com as parcerias
terceirizadas, com os portadores de necessidade especiais e estagiários,
chegamos a uma força de trabalho no Rio Grande do Sul de quinze mil
trabalhadores. Somos responsáveis por três milhões de objetos/dia só no Rio
Grande do Sul. É uma responsabilidade muito grande que exercemos; com certeza,
cada empregado faz com muito carinho, com muito amor aquilo que exerce, e este
reconhecimento só reforça o amor que nós já empregamos e também a
responsabilidade que aqui foi colocada.
Os
Correios do Rio Grande do Sul, diferente um pouquinho do quadro nacional - eu
gostaria de salientar isso em relação à questão da mulher, Ver. Oliboni -, em
que o efetivo é pequeno em relação a homens e mulheres, nós temos uma diferença
muito grande, o efetivo de mulheres carteiras já soma mais de 30%. Então o Rio
Grande do Sul é o Estado no qual há mais mulheres trabalhando como carteiras.
Isso é uma questão de diversidade; é uma coisa que muito reforça e muito nos
orgulha o papel da mulher, a importância da mulher no desempenho das atividades
dos Correios.
Também gostaria de falar um pouquinho da
importância dos Correios, acho que é muito relevante. É uma empresa que vem
para cumprir um papel social. Nós, nos Correios, sabemos que o interesse
público tem que estar acima dos interesses pessoais, acima do corporativismo,
acima de qualquer coisa, temos que trabalhar para a sociedade; é a sociedade
que nos paga. Trata-se de uma empresa auto-sustentável; não recebe, para
cumprir o seu papel social, um centavo dos cofres da União. Eu diria que, muito
pelo contrário, fechamos o ano de 2008, os Correios do Brasil, com 808 milhões
de lucro, desses 808 milhões de lucro, 404 milhões, ou seja, exatamente 50%,
retornam aos cofres da União para cumprir o papel da União com estradas,
hospitais, educação, segurança, etc.
Os outros 404 milhões que ficam na casa têm que ser
aplicados em modernização, têm que ser aplicados em reestruturação, têm que ser
aplicados em novas posições de trabalho, porque sabemos que as demandas são
muito grandes. Temos recebido aqui da Casa muitas demandas, e as tratamos, cada
uma, com muito carinho, elegemos prioridades em cima de critérios técnicos e
atendermos dentro das necessidades. Então, dos 808 milhões, 404 milhões voltam
aos cofres da União. Quando o cidadão opta por postar nos Correios, ele sabe
que a margem de contribuição dos serviços prestados vai voltar à nossa economia
do Brasil. E os outros rendimentos destinam-se para emprego, trabalho, renda da
casa, modernização, tecnologia e melhores serviços prestados. Isso é um
pouquinho dos Correios, uma empresa auto-sustentável, uma empresa que contribui
de uma forma decisiva para a União nas questões sociais.
Quero lembrar - acredito que ainda tenha uns
minutinhos, meu Presidente - sobre a forma inicial, sobre como foi concebida a
empresa dos Correios, já que buscamos um pouquinho da história. Os Correios
eram para os ricos, para aqueles que podiam pagar mensageiros, para aqueles que
podiam, que tinham recursos de ter seus correspondentes, enfim, para aqueles
que podiam custear as pessoas que levariam as suas correspondências, custear
aquilo que fosse necessário fazer.
E os Correios vieram para este papel hoje: uma pessoa que não tem recursos, uma
pessoa que está à margem dos recursos econômicos, ela pode, através de uma
carta social, por um centavo, se comunicar com qualquer lugar do território
brasileiro. E também temos outras tarifas sociais, como, por exemplo, a carta
de pessoa física para pessoa física, são recursos custeados com tarifa módica
para qualquer lugar do País. Essa função dos Correios é primordial, sem falar
da questão estratégica dos Correios.
Nós
estamos em todos os 5.562 Municípios do País; todos têm a presença dos
Correios, ou através do Livro Didático, ou através do Papai Noel dos Correios,
ou através dos projetos sociais, ou fazendo aquilo que realmente nós temos que
fazer, cumprindo o nosso papel de levar a correspondência e a encomenda. Mas os
Correios também têm um outro papel, o papel de proporcionar uma logística à
pequena empresa, ao microempresário, ao pequeno empresário. É uma logística que
está à disposição. O pequeno empresário, aquele que não tem recursos de ter uma
frota própria, aquele que não tem recursos de construir a sua logística através
de recursos próprios, pode usufruir a logística dos Correios para levar a sua
encomenda a qualquer ponto do País. Esta é a função dos Correios, a função
social dos Correios. É uma empresa que tem que buscar recursos para custear
essa parte social. Então, essa lição é que nós temos.
Cada
um de nós que fizemos os Correios queremos fazer com o máximo empenho, com a
máxima dedicação, para continuarmos a ter o reconhecimento que hoje desfrutamos
da sociedade. Na última pesquisa da Forbes, os Correios do Brasil foram eleitos
como os primeiros do mundo em termos de qualidade, acima do Correio alemão, que
ficou em segundo lugar. Isso, mais uma vez, aumenta a nossa responsabilidade.
Sabemos que temos que melhorar muitas coisas, temos que trabalhar para alcançar
ainda mais, não os 90% que temos de aceitação; queremos chegar a 100%, porque o
serviço público é o nosso desiderato, e o serviço público com eficiência e com
qualidade é o nosso norte, o nosso objetivo em tudo aquilo que fazemos durante
a nossa jornada de trabalho.
A
todos, mais uma vez, o nosso muito obrigado por esta homenagem, que é extensiva
a todos os empregados dos Correios, a toda a família Correios e também
extensivo a cada cidadão brasileiro, porque o primeiro Correio do mundo, com
qualidade, pertence ao cidadão brasileiro, porque esta empresa é pública, 100%
do seu patrimônio é da União e pertence a cada um de nós cidadãos. Recebam o
meu muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Quero
cumprimentar o Ver. Oliboni, que proporcionou à Casa esta homenagem, através do
seu Requerimento, que obteve unanimidade de aprovação. Eu não diria que isto é
uma homenagem, mas um reconhecimento através da democracia representativa,
porque aqui estão todos os pensamentos da Cidade, expressados através das
Bancadas, e o Presidente se soma também a este reconhecimento. Quero dizer que
nós temos os Correios aqui dentro da nossa Casa; nós, Vereadores, utilizamos
muito esse serviço, muito, muito, para comunicar, para prestar contas dos
nossos trabalhos. Afinal de contas, o mandato parlamentar exige uma prestação
de contas quase que diária, e o Correio é uma forma eficiente de fazer chegar
lá, no mais longínquo rincão da nossa Cidade, os nossos comunicados. Então,
quero me somar à homenagem e dizer que a nossa relação sempre foi uma relação
muito qualificada com o Correio. Cumprimento todos vocês, muito obrigado pela
presença. Suspendo os trabalhos por dois minutos para as despedidas. (Palmas.)
(Suspendem-se os trabalhos às
14h43min.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo - 14h46min): Estão
reabertos os trabalhos da presente Sessão.
Convido os Srs. Líderes de Bancada, por gentileza,
a comparecerem à presidência dos trabalhos. Registramos, para a alegria de
nossa Casa, a visita do colega Ver. Cristiano Pinto Becker, da nossa cidade de
Candelária. Seja bem-vindo, Vereador. Obrigado por sua presença, sinta-se em
casa. Agradeço aos Srs. Líderes. Solicito às Relações Públicas que nos dê conta
da chegada da Direção da Trensurb, do Secretário Senna, nossos convidados ao
debate. Registro a presença do nosso queridíssimo ex-Vereador e Deputado Raul
Carrion e da Verª Maristela Maffei.
O Ver. Elias Vidal está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. ELIAS VIDAL: Sr.
Presidente, Ver. Sebastião Melo; Srs. Vereadores e Sras Vereadoras,
público que nos assiste pelo Canal 16, venho a esta tribuna, como Líder do PPS
- Bancada composta por este Vereador, pelo Ver. Toni Proença e pelo Ver.
Paulinho Ruben Berta -, para comunicar a esta Casa que no próximo dia 27 de
março, sexta-feira, haverá, no Largo Glênio Peres, a primeira Campanha Mulheres
pela Vida de Doação de Medula Óssea. Esse movimento não é só das mulheres do
PPS, a ele estão se agregando homens também, mas é um movimento que partiu das
mulheres, no qual teremos representantes de vários Partidos, de várias
instituições. Todos os Partidos registrados aqui no Estado do Rio Grande do Sul
estão sendo convidados a fazer parte dessa grande ação solidária, que é a
Primeira Campanha Mulheres pela Vida de Doação de Medula Óssea. Faça parte
dessa rede mundial de parceiros pela vida, rede que vem construindo esse
movimento.
Na oportunidade, no dia 27 de março, o Hemocentro
estará presente com outras instituições, não só as ligadas à questão de sangue;
outras instituições da área social, da área de Saúde estarão presentes, como o
Instituto da Próstata, o Imama está recebendo também o convite; o Instituto de
Câncer do Cólon de Útero. Nós temos aqui um pequeno cartaz, irão chegar para
nós, daqui a pouco, trinta e seis cartazes coloridos, cada Vereador receberá um
desses pequenos cartazes, informando quando e como vai acontecer. Esse evento
vai ocorrer no Largo Glênio Peres no dia 27, das 9h às 18 horas. Durante esse
horário, haverá o cadastramento das pessoas que queiram fazer parte dessa rede
mundial de doadores para essa patologia, e ninguém está livre de ter alguém na
família necessitando de uma doação de medula.
Há muito que ser explicado, falta conhecimento para
muitas pessoas da sociedade. Eu mesmo, que trabalhei na área da Saúde, vi,
outro dia, uma entrevista do Deputado Federal Beto Albuquerque e vi quanto
conhecimento importante ele passou através de uma entrevista em um veículo de
comunicação de massa do Estado.
O Deputado Beto Albuquerque, como outras autoridades, já marcou presença;
haverá várias autoridades, Deputados Federais, Senadores, Secretários de Saúde.
Enfim, está indo convite para todo o Estado, é um megaevento, a imprensa está
recebendo informações. Acredito que os Srs. Vereadores, independentemente das
causas que cada um aqui possui - como o Ver. Alceu Brasinha, que é um excelente
gremista, que trabalha muito pelo esporte, juntamente com outros Vereadores,
porque até os jogadores de futebol são suscetíveis a essa doença -, se
engajarão, já que é uma causa acima de questões partidárias e ideológicas,
porque a saúde está sempre acima de tudo. Quando a pessoa está doente, com
câncer, quando precisa de sangue ou está com uma enfermidade, não quer saber
qual a ideologia partidária, quer a saúde de volta, porque a saúde é o maior
bem, a maior riqueza, o maior patrimônio. Então, os Vereadores desta Casa
receberão maiores informações para, no dia 27, das 9h às 18h, no Largo Glênio
Peres, com algumas unidades móveis de Saúde, que ali estarão, fazerem o seu
cadastramento. Haverá alguns terminais de computadores para o cadastramento da
sociedade, para que as pessoas possam se tornar participantes, integrantes da
rede mundial de doadores de medula óssea.
Há
muito medo quando as pessoas falam em transplante de medula, falta muito
conhecimento. Mesmo este Vereador, que trabalha na área de Saúde, viu o quanto
precisou ouvir para entender um pouco sobre o assunto. Então, vai ser também
uma campanha de esclarecimento, e todos os Vereadores, que são preocupados com
a Saúde, vão receber nos próximos dias o convite oficial de como se engajar
nesta grande campanha. Esta é a Primeira Campanha Mulheres pela Vida de Doação
de Medula Óssea, pediram-me que eu trouxesse e divulgasse essa campanha na
tribuna. Agradecemos em nome desse grupo de mulheres e homens que estão
preocupados com a saúde do povo. Muito obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): O
Ver. Waldir Canal está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. WALDIR CANAL: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores, subo a esta tribuna, primeiramente, para registrar
o encontro realizado pelo meu Partido aqui nesta Casa. O Partido Republicano
Brasileiro, no sábado passado, promoveu um encontro, em nível estadual, para
debater, entre outros assuntos, o crescimento do Partido, as metas para as
próximas eleições e o trabalho que o nosso Partido pretende e vai desenvolver
aqui neste Estado, abrindo espaço para as lideranças, para aqueles que
representam a sociedade, a comunidade num todo; enfim, uso esta tribuna para
registrar esse encontro, que, para nós, foi muito positivo. Tivemos a presença
do ex-Governador Olívio Dutra, que esteve prestigiando o nosso evento; também o
Ver. Airto Ferronato, representando o PSB, e outras autoridades que nos
telefonaram e nos cumprimentaram pelo trabalho realizado, pelo encontro que
realizados nesse sábado.
Feito
esse registro, quero dizer que amanhã, sexta-feira, a CUTHAB estará visitando
esta avenida tão falada, que preocupa a todos - não é, Ver. Brasinha? -, a
Baltazar de Oliveira Garcia. Estaremos, em comissão, fazendo uma visita. Nessa
terça-feira, nós recebemos representantes da comunidade do Eixo Baltazar, e
gostaria de convidar os Vereadores, quem quiser, pois amanhã estaremos saindo
daqui às 9h para uma visita, a partir das 9h30min, desde a divisa de Alvorada,
para ali constatarmos e, juntamente com a Metroplan e a comunidade, buscarmos uma
saída, uma alternativa, um compromisso daqueles que, por direito, são donos da
obra, daqueles que devem, neste final de obra, entregar as calçadas, que ainda
estão com problema, com desníveis, falta acesso para cadeirante, os bueiros
estão tapados com asfalto. Enfim, nós estaremos ali, em comissão, fiscalizando,
estaremos junto com a comunidade na visita a esse importante bairro da Cidade.
Vamos percorrer desde a divisa com Alvorada até o Strip Center. Convido todos para que possamos juntos
visitar essa comunidade e alcançar uma alternativa para esse problema, que é
sério, importante, e nós precisamos resolver. Sr. Presidente, era isso, muito
obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Agradeço,
Ver. Waldir Canal.
Neste
momento passo a compor a nossa Mesa de trabalhos dentro da proposição que a
Câmara estabeleceu, trazendo um tema de altíssima relevância para debater nesta
Casa. Aliás, não é a primeira vez e nem será a última que esta Casa debaterá a
matéria, que é a questão envolvendo a Linha 2 do metrô. Convidamos para compor
a Mesa o Sr. Humberto Kasper, Superintendente da Trensurb; o Sr. Luiz Afonso
Senna, Secretário de Mobilidade Urbana; Sr. Paulo Amaral, Diretor de Operações
da Trensurb; Sr. Emílio Merino, Gerente de Projetos da Secretaria de Mobilidade
Urbana, e o Sr. Marco Kapel Ribeiro, representante da Secretaria de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
Srs.
Vereadores, neste primeiro momento o Sr. Kasper vai fazer uma exposição, depois
os órgãos terão oportunidade de entrar no debate. De imediato, dou por abertas
as inscrições aos Vereadores que queiram tratar do tema para que possam usar o
espaço destinado ao debate. A intenção, Srs. Secretários e Sr. Superintendente,
é que a Casa possa, nas quintas-feiras, enfrentar temas que envolvam toda a
Cidade. Então, hoje estamos inaugurando a nova metodologia, que prosseguirá nas
outras quintas-feiras com vários temas que envolvem a Cidade como um todo. E
gostaríamos que este tema, que é altamente relevante para a Cidade, fosse o
primeiro tema. Então, os senhores são muito bem-vindos, e com certeza vamos
produzir aqui um bom debate e bons encaminhamentos da matéria.
O
Sr. Humberto Kasper está com a palavra.
(Apresentação
de PowerPoint.)
O SR. HUMBERTO KASPER: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
É com grande satisfação que nós voltamos a esta Casa para debater um tema de
tão importante relevância para a cidade de Porto Alegre, que é o seu sistema de
transportes. E não é apenas um sistema de transportes da cidade de Porto
Alegre, mas parte de um sistema de transporte maior, o coletivo, que integra a
nossa Região Metropolitana. Faço questão de frisar que, embora eu venha aqui
falar do sistema de metrô ou de uma linha de metrô, parto do princípio de que
sempre devemos pensar a totalidade, muito mais quando se trata de transporte
coletivo, temos que pensar em sistema de transportes. Esse tem sido um assunto
objetivo de vários acontecimentos num período recente, nem tão recente, mas nos
últimos sete, oito anos, na nossa Cidade, em função das dificuldades que temos
enfrentado no sentido de conseguir efetivamente integrar os diferentes modais e
sistemas que existem aqui na nossa Capital e na Região Metropolitana. Eu vou
convidar o nosso técnico e especialista em transporte, Sr. Emílio Merino, para
me assessorar no monitoramento dos equipamentos. (Pausa.)
Então, como eu vinha dizendo, vamos falar aqui
muito de sistema, e não podemos pensar num sistema de metrô fora de um contexto
mais amplo, que é o sistema de transporte coletivo da nossa Região
Metropolitana. Inicio dizendo que muito contribuiu para nós chegarmos até aqui
um conjunto de acontecimentos que remontam o início de 2001, 2002, 2003 e 2004.
Em 2001 a Prefeitura de Porto Alegre pela primeira vez examinou com
profundidade a viabilidade de implantação de uma linha de metrô em Porto
Alegre. Naquela oportunidade foi, então, examinado o projeto da Linha 2, que
estava em fase final de elaboração por parte da Trensurb. Naquele mesmo ano, é
importante ressaltar que a Câmara de Vereadores, por decisão do seu Presidente,
o Ver. Fernando Záchia, nomeou, para examinar o tema do metrô em Porto Alegre e
a possibilidade de implantação de uma linha na Capital, uma Comissão, que foi relatada
pelo Ver. Adeli Sell e que produziu um conjunto de recomendações que apontavam
como importante a perspectiva de implantação do metrô, mas que o metrô deveria
estar contextualizado e ser parte de um plano de transportes integrado para a
Região Metropolitana, que evidentemente engloba a Capital, Porto Alegre.
E ainda, em 2003 e 2004, também a Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul constituiu uma Subcomissão na
Comissão de Serviços Públicos para examinar a matéria. A Comissão, então, foi presidida
pelo Deputado Záchia e relatada pelo Deputado Adão Villaverde, e as conclusões
daquela Subcomissão também apontavam para a necessidade de um projeto de metrô,
para a expansão do sistema metropolitano de transportes. Em especial, o sistema
de metrô deveria integrar um plano de transportes mais amplo para a Região
Metropolitana, na medida em que o último plano foi elaborado na década de 70. O
Ver. Dib, que foi Secretário e Prefeito da Capital, lembra que o último plano
que definiu as grandes diretrizes de transporte desta Capital foi na década de
70, quando apontaram os corredores de ônibus, que hoje estão implantados, e a
implantação da Linha 1 da Trensurb. E apontava como necessário atualizar e ter
o novo plano, porque a Cidade evoluiu. O meio urbano muda, sendo necessário que
se adapte, portanto, o planejamento de transportes.
A partir desse processo, já em 2003, ainda, e
início de 2004, foram assinados instrumentos legais; um protocolo de integração
institucional entre Governo Federal, Município de Porto Alegre e Estado do Rio
Grande do Sul, com o objetivo de constituir um sistema integrado de
transportes, que depois foi traduzido, já em janeiro de 2004, no acordo de
cooperação técnica, com a finalidade de realizar os estudos para constituir um sistema
integrado de transportes. Complementarmente, esse convênio estabeleceu a
criação de um grupo de coordenação desse processo, a partir do convênio
constituído pelos titulares da EPTC, Metroplan e Trensurb, e também a
constituição de um grupo executivo técnico para coordenar os trabalhos
técnicos, visando trabalhar na montagem de um sistema integrado. E foram então
contratados, a partir desses protocolos de convênio, um estudo de planejamento
estratégico, já concluído ainda em 2006, e um Plano Integrado de Transportes,
que também está agora em sua conclusão final, com alguns retoques no
relatório-síntese.
Mais recentemente, para viabilizar e implementar o
resultado desses estudos, no ano passado, no dia 30 de junho de 2008, foi
firmado um novo protocolo de integração institucional entre o Governo Federal,
através do Ministério das Cidades, a Governadora do Estado e o Prefeito da
Capital, com um objetivo claro: implementar o Plano Integrado de Transportes e
Mobilidade Urbana, elaborado em conjunto por esse processo anterior. Esse protocolo foi firmado no ano
passado, e, ainda, durante o período do ano passado, nos últimos meses do ano
passado, antes das eleições, foi realizado um conjunto de reuniões técnicas
envolvendo a Prefeitura, o Município, o Estado e a Trensurb, envolvendo
técnicos e Secretários da Metroplan, EPTC e Trensurb, com vistas a viabilizar
uma estrutura de gestão integrada à técnica do transporte da Região
Metropolitana; transitória ainda, mas necessária para essa nova fase.
Resumindo,
o processo de planejamento integrado se constitui, num primeiro momento, do
estudo e planejamento estratégico, concluído em 2006; do Plano Integrado de
Transportes, 2005 e 2008; dos projetos básicos executivos, de engenharia,
urbanização, arquitetura, EIA-Rima e de
outros estudos para a viabilização de projetos derivados da planificação
integrada que estavam previstos para o período de 2008 e estão previstos para o
período de 2009 e 2010. E finalmente, no próximo ano, a previsão do início de
execução da implantação dos projetos derivados do plano.
Só para rememorar, os objetivos estratégicos do
Plano de Transporte da Região Metropolitana envolviam uma solução institucional
para o planejamento integrado e a gestão do transporte público coletivo da
Região Metropolitana. Quer dizer, um dos principais diagnósticos apontados - e
todas as análises feitas desde então, desde os relatórios da Câmara, do
relatório da Assembléia Legislativa, do diagnóstico no estudo de planejamento
estratégico, depois reforçado no Plano Integrado - é a necessidade urgente de
saltarmos em termos de modo de organização pública para o planejamento de
transportes. Nós não podemos mais pensar a Cidade de forma isolada, temos que
pensar as cidades da Região Metropolitana de forma integrada. Não há como
pensar o transporte de Porto Alegre sem considerar que boa parte das frotas de
ônibus que chega ao Centro da Capital é oriunda da Região Metropolitana. Se os
corredores estruturais de Porto Alegre estão sobrecarregados é porque boa parte
da frota é municipal, mas também metropolitana, sem uma efetiva integração
entre os sistemas.
Então, uma solução institucional nova foi apontada, e, no Plano Integrado de Transporte, foi
indicada a perspectiva de constituição de um consórcio metropolitano de gestão do
transporte público da Região Metropolitana, com a participação efetiva do
Município, da Capital, do Estado e dos demais Municípios. E os objetivos
apontavam uma solução funcional que, na verdade, consiste em uma rede integrada
que busque solucionar o problema da integração entre modos e sistemas - tanto
os metropolitanos, o trem metropolitano, o futuro metrô e os sistemas
municipais. Evidentemente, há a necessidade de procurar uma solução para o
financiamento da implantação da infra-estrutura necessária, como precondição
para viabilizar esse sistema integrado de transportes. Sem dinheiro tudo fica
no papel, tudo fica no discurso.
A
área de estudo do plano foram esses 13 Municípios. Os 13 Municípios, que
compõem a Grande Porto Alegre, representarão 4,4 milhões de habitantes em 2033;
hoje, representam 3,5 milhões de habitantes; 45% da área da Região
Metropolitana concentram aproximadamente 85% das viagens da população da Região
Metropolitana. A rede estrutural, uma proposta consensualizada a partir dos estudos,
parte do aproveitamento de toda a infra-estrutura construída ao longo das
últimas décadas. Envolve os corredores em faixa exclusiva para ônibus já
existentes, a Linha 1 da Trensurb, os terminais já construídos, a revitalização
e reutilização dos terminais já implementados, dando um novo destino. E, como
proposta resultante, a partir das avaliações econômico-financeiras e de
transporte, foi indicada a implantação de um metrô com formato circular na
Capital, com percurso de 37,4 quilômetros inicialmente proposto para ser
implantado em três fases, evidentemente e devidamente integrado com uma rede
estrutural sobre pneus, considerando os corredores existentes, ampliando e
criando novos corredores exclusivos, considerando os horizontes de planejamento
de 2033, com as perspectivas de crescimento populacional que temos tanto na
Capital quanto na Região Metropolitana.
Então,
essa, em linhas gerais, foi a rede estrutural. Em vermelho, temos demarcada a
proposta do anel metroferroviário, para ser implantado no horizonte de
planejamento. Em laranja, os corredores existentes, estruturais, com faixa
exclusiva para o sistema ônibus e as suas complementações, propostas para serem
implementadas nos próximos vinte anos. Em azul, temos os corredores estruturais
metropolitanos, propostos dentro da rede. Observamos que há uma transversal
externa em azul, para ligação intermunicipal, algo que hoje nós não temos, mas
que as tendências de crescimento e as tendências de locomoção apontam como
necessárias para os próximos anos.
Em
parte, para boa parte da rede metropolitana, pelo menos a ligação com o
interior de Alvorada, Cachoeirinha e Gravataí, já há um projeto já existente,
que é o Projeto Linha Rápida. É importante fazer uma síntese aqui. Nós
trabalhamos com o metrô integrado num sistema; evidentemente, abaixo dessa rede
estrutural há toda uma rede capilar de alimentação dessa rede: local,
municipal. Envolve toda uma rede de alimentação que não cabe aqui detalhar.
Evidentemente, foram considerados - eu queria chamar a atenção - todos os
projetos contratados nos últimos quinze anos: o projeto Linha 2 do metrô, o
Projeto Linha Rápida, o Projeto Norte/Nordeste da Prefeitura; enfim, são
implantações e previsões, como a ampliação da 3ª Perimetral. E também há um
projeto mais recente, que é o projeto Portais da Cidade. Em princípio, ele pode
ser plenamente adequado, se contemplado nessa rede estrutural de transporte.
Agora
nós vamos entrar, especificamente, no sistema como um todo, na parte do metrô.
O traçado da linha é circular, devendo operar no sentido horário e
anti-horário; a extensão total é de 37,40 quilômetros, sendo que 26,4
quilômetros em subterrâneos - previstos, é uma indicação das análises
preliminares. Estamos aqui falando ainda de um Plano de Transporte, nós ainda
não estamos falando do detalhamento de engenharia. Serão 9,2 quilômetros em
elevada, 1,8 quilômetros em superfície - isso é uma indicação resultante do
Plano de Transporte - e, ainda, uma conexão de três quilômetros do anel com a
Linha 1, atualmente existente. A princípio, são 31 estações e 8 terminais
multimodais de integração no anel. Esse anel atenderá 32 bairros diretamente, o
que representa 40% do total dos bairros da Capital; 60 pólos geradores de
tráfego - campus universitários,
escolas, hospitais, shopping centers, todas as universidades. Uma vez
implantado esse subsistema metroferroviário dentro do sistema maior, ligado à
Linha 1, todos os campus
universitários estarão interligados via metrô, todos os campus universitários da Região Metropolitana. A população
beneficiada é toda a população da Grande Porto Alegre, os 13 Municípios, hoje
com 3,4 milhões de habitantes; a população diretamente atingida por esse anel
são 250 mil habitantes, diretamente, na linha lindeira. São os lindeiros do
metrô, num raio de 600 metros de cada lado.
Sobre
a estimativa de custo de implantação total: teria que ser atualizada pelo dólar
de hoje, mas, na oportunidade, era de 2,4 bilhões de dólares, considerando um
custo médio de implantação de 66 milhões de dólares o quilômetro.
Rapidamente,
aqui estão as demandas, a projeção da evolução das demandas por modal e por
linha resultantes do Plano de Transporte. Então, pode-se observar que, em 2033,
o sistema ônibus urbano de Porto Alegre teve prevista uma demanda transportada
de 965, 970 mil passageiros, praticamente um milhão de passageiros; a previsão
para 2013 é de um milhão e seiscentos; para 2023, de um milhão e seiscentos;
para 2033, de um milhão, seiscentos e vinte e três mil passageiros/dia. Os
ônibus metropolitanos: em 2003, foram aproximadamente 600 mil passageiros; a
previsão para 2013 é de um milhão e trezentos e sessenta e quatro mil
passageiros; de um milhão e quinhentos para 2023; de um milhão e quatrocentos
para 2033.
A
Linha 1 da Trensurb - com a implantação de toda a rede, isto aqui considerando
a implantação do conjunto daquela rede estrutural -, em 2003, transportou 140
mil passageiros. A previsão para 2013 - aí, sim, quando eu falo em 2013, falo
de parte do anel, ou seja, no caso do metrô, metade do anel - é de 210 mil
passageiros; para 2023 é de 237 mil passageiros; para 2033 - aí já com a rede
toda implantada, supondo a implantação de toda aquela infra-estrutura, o anel
metroferroviário de Porto Alegre também implantado - a previsão é de 260 mil.
Hoje, a Trensurb está transportando entre 160 a 170 mil passageiros/dia.
Para
o metrô circular a previsão é de 269 mil passageiros. Aí nós estamos falando
ainda da implantação em três fases. Na primeira fase, de 3,2 quilômetros, até a
Estrada João de Oliveira Remião - e nós não estamos falando dos 20 quilômetros
aqui, foram as simulações ainda baseadas em três fases -, a previsão é de 270
mil passageiros em 2013; 286 mil, em 2023; e 670 mil, em 2033. A Linha 1 mais a
Linha 2 totalizariam, então, com a rede toda implantada, aproximadamente 930
mil passageiros/dia, o que representa uma demanda das mais altas, considerando
os sistemas de metrô do País, excetuando, evidentemente, o metrô de São Paulo.
Então, é altamente promissora a perspectiva com a implantação de uma rede integrada.
Evidentemente, o metrô não pode ser pensado como algo isolado, ele deverá ser
devidamente integrado ao sistema de ônibus municipal e intermunicipal,
devidamente racionalizado, evidentemente.
Aqui
vamos falar, rapidamente, de alguns aspectos tecnológicos. Quando se fala em
metrô, e talvez nas notícias dos jornais já tenha aparecido em algumas
oportunidades, há uma diferenciação entre o metrô mais tradicional, que se
chama o metrô pesado, e o metrô leve, que é diferente, quero ressaltar aqui, do
Sistema VLT, clássico muito conhecido na Europa. Quando estamos falando em
metrô leve aqui, estamos falando do metrô com características similares ao
metrô tradicional, apenas ele é de menor porte. Os metrôs pesados, tipo metrô
de São Paulo, metrô de Nova Iorque, têm como capacidade de transporte até 80
mil passageiros hora/sentido e, normalmente, são compostos de seis, nove
carros, até onze carros. As grandes Capitais, as maiores metrópoles do mundo,
tipo Tóquio, têm até onze carros acoplados. E o intervalo de operação,
normalmente, é de um minuto e meio a dois minutos, o headway, entre um
trem e outro, entre uma composição e outra. E se fala em uma vida útil de
cinquenta anos, normalmente sem reforma; um trem de metrô tem uma longevidade
equivalente a praticamente cinco vezes o tempo de vida útil de um sistema
ônibus; com reforma ampla, consegue-se acoplar mais trinta anos. Então, um
trem, uma composição, tem um tempo de vida praticamente igual ao nosso, ou
seja, oitenta anos; há trens circulando no mundo, na Europa, com mais de
noventa a cem anos. Claro que para isso é preciso ter uma manutenção adequada,
etc. Então, quando falamos de custo, o metrô é muito caro, só que temos que
pensar nisso no horizonte de cinquenta anos para cima, não podemos pensar metrô
para menos de cinquenta anos.
Os
metrôs leves são também metrôs tradicionais do ponto de vista da sua inserção
em túnel, só que a capacidade deles, normalmente, é menor, porque são para
cidades um pouco menores, ou para eixos estruturais de menor carregamento.
Então, a capacidade de transporte varia de 20 a 40 mil passageiros
hora/sentido, composições que podem variar de dois, quatro ou até mesmo seis
carros no limite. O intervalo é de um minuto, um minuto e meio, normalmente são
sistemas tecnologicamente mais avançados, é uma tendência recente essas cidades
adotarem sistemas um pouco menores em termos de metrô. A pergunta é a seguinte:
por que implantar em uma Cidade como Curitiba ou Porto Alegre um metrô com as
características de São Paulo? Não precisamos, podemos ter um metrô menor, mais
leve. Então, essa é uma questão que se coloca.
Este
é um modelo típico, é o metrô trem série 8000, fabricado pela Alston, do metrô
de Madri, é uma das linhas. Outras linhas têm metrô pesado, são várias linhas
no metrô de Madri, quem conhece, esta é uma das linhas, uma linha recente
implantada, e é um metrô leve.
Aqui
nós estamos mostrando o modelo que poderia ser utilizado na nossa Capital,
metrô leve. Então, aqui internamente é importante ver, isto aqui é um metrô
leve, só para diferenciar. Se comparado ao metrô pesado, veremos que ele é um
metrô mais estreito, mas a sua configuração, no geral, é muito similar a
qualquer outro metrô, mas ele é mais estreito. Isso traz uma série de
vantagens. Por quê? Sendo mais estreito, pode-se ter uma seção de túnel menor,
o que significa custo menor de investimento em infra-estrutura básica de metrô.
Normalmente, os sistemas mais contemporâneos, como tendência, já acoplam alguns
aspectos ecológicos vantajosos em relação aos metrôs mais pesados; têm
capacidade de fazer rampas mais acentuadas, significa que o veículo, a
composição, pode aflorar mais próximo à superfície e descer depois, quando
arranca da estação. Com isso, pode-se ter ganhos como, por exemplo, a redução
de consumo de energia, na medida em que se aproveita a força da gravidade para
diminuir o consumo; no retorno aproveita-se também a força da gravidade na
frenagem. Significa redução de consumo. São metrôs, também, que permitem fazer
curvas mais acentuadas, de modo que não se tenha de fazer tantas
desapropriações, podendo acompanhar, muitas vezes, quando bem inserido, o
próprio traçado do viário, sem necessidade de ampliar em muito, o que
representa um custo elevado, as desapropriações. Os metrôs mais tradicionais
fazem um raio de giro de 300 metros. Esses mais contemporâneos, os metrôs
leves, de tecnologia mais leve, chegam a fazer raio de curvatura de 60 metros,
dependendo do conjunto das composições.
Aqui
é apenas uma representação da capacidade de transporte. Falamos de ônibus
simples, numa faixa de até 5 mil, 6 mil hora/sentido; ônibus articulado até 8
mil passageiros hora/sentido. Ônibus articulado com corredor exclusivo, duas
faixas que vão até, aproximando, 20 mil passageiros no sentido. O BRT - típico
do Transmilenium, com quatro faixas, duas faixas exclusivas tipo Transmilenium,
de Bogotá - tem capacidade entre 10 mil a 25 mil, 30 mil passageiros
hora/sentido. O VLT tradicional, mais pesado, de superfície, também nessa
faixa, apresenta um pouquinho mais, de 15 mil a 30 mil passageiros
hora/sentido. No metrô leve temos uma faixa de demanda de 25 mil a 45 mil
passageiros hora/sentido e, no metrô pesado, uma faixa de 40 mil a 80 mil
passageiros hora/sentido. Para terem uma idéia, todas as cargas que simulamos
no horizonte não ultrapassam 40 mil passageiros hora/sentido. Portanto, quando
se fala em tecnologia metroferroviária, são as cargas nos principais
corredores, onde se analisou a possibilidade de implantação de metrô.
Evidentemente, temos que descartar a necessidade de um metrô do tipo pesado,
São Paulo, Cidade do México, Londres, e sim um metrô mais adequado às
características de Porto Alegre, que também é a opção que Curitiba está
utilizando.
Aqui
temos os custos de implantação. Os custos do metrô tradicional - e estamos
falando de Brasil, isso varia muito, este número pode ser facilmente
questionado -, o metrô pesado, tradicional, estão, no mínimo, na ordem de 80 a
110 milhões de dólares o quilômetro. O metrô de São Paulo, a Linha 4, que está
sendo implantada, está na faixa de 120 milhões de dólares o quilômetro. É
claro, é um metrô com as estações totalmente clássicas, enterradas em uma
grande profundidade; toda a parte administrativa das estações está lá embaixo;
estações bastante amplas e grandes, com todas as características de um metrô
pesado.
Já
com o metrô leve pode se trabalhar com a hipótese de 30 a 70 milhões de dólares
o quilômetro, com a adoção de alguns ajustes, de algumas tendências mais
modernas em termos de implantação de metrô. Por exemplo: por que precisamos
enterrar toda a parte administrativa de uma estação lá no fundo? Podemos deixar
na superfície, isso torna bem mais barato o metrô. Se é um metrô leve e
flexível, que pode acompanhar o viário, podemos fazer um metrô mais raso, não
precisamos enterrar naquela profundidade - isso torna mais barato. Então, há
uma série de aspectos que deve ser, evidentemente, analisada em cada situação
específica na implantação de um projeto desse porte.
Não
vou me demorar muito, já estou chegando à fase final da apresentação. Nós,
atualmente, a partir do plano e a partir de todas as discussões que têm
ocorrido nos últimos tempos, em especial a partir da mobilização que ocorreu
para incluir uma Emenda Parlamentar da Bancada Federal gaúcha, por unanimidade,
no PPA - Plano Plurianual do Governo Federal -, permitindo alocação de recursos
para viabilizar o metrô em Porto Alegre, começamos a trabalhar na modelagem da
implantação de uma fase do metrô, a partir daquela rede, devidamente integrada
àquela rede.
Inicialmente,
aqui cabe uma explicação. Ao Presidente da Câmara, Ver. Sebastião Melo, e aos
Vereadores Adeli Sell e Luiz Braz, que foram, vamos dizer assim, aqueles
representantes escolhidos pela Câmara para nos acompanhar nas mobilizações com
vista à inclusão no PPA daquela Emenda, eu tenho de esclarecer algo, porque
este esclarecimento é oportuno. Nós trabalhamos, naquela oportunidade,
inclusive na mobilização que fizemos em direção à Audiência Pública da Comissão
de Orçamento do Congresso Nacional, que aconteceu no ano passado em
Florianópolis, com a hipótese de uma linha de 13,2 quilômetros, isso foi o
encaminhado para a Comissão Nacional de Infra-Estrutura constituída pelo
Ministério dos Esportes com vista à Copa do Mundo. Entretanto, na sequência,
por algumas sugestões, nós ampliamos a modelagem, dentro do contexto daquela
rede, numa primeira fase, abrangendo metade daquele anel de 20,7 quilômetros. E
eu vou falar um pouco disso, mas a hipótese de trabalhar com os 13,2
quilômetros, um pouco mais ou um pouco menos... Não está descartada nenhuma
dessas hipóteses, nenhuma proposta está fora ou eliminada como hipótese a ser
avaliada pelos Poderes Executivos, para ser considerada na tomada de decisão
que logo, logo nós teremos que tomar.
Então,
vamos apresentar alguns aspectos da modelagem referente à primeira fase, mas
quero frisar aqui que ela faz parte do sistema que foi modelado na rede do
Plano Integrado de Transporte. Essa seria uma hipótese modelada, está sendo
modelada do ponto de vista econômico e financeiro do seu financiamento, e
também já está sendo trabalhado um modelo de projeto funcional para esse
traçado. São 20,7 quilômetros que abarcam os 13,2 quilômetros, até a Av. João
de Oliveira Remião, inicialmente previstos, que fica localizada aqui, mas ele
já amplia em direção - o trecho assim plantado - à Av. Manoel Elias, passando
pelo Campus da UFRGS. E está
plenamente inserido naquela rede municipal que foi modelada no plano e também
na rede metropolitana. Vejam bem, está
totalmente compatibilizado com aquela rede que antes nós apresentamos. Aquela
rede, é importante que se ressalte, é estrutural, ela pode ser implementada com
o sistema-ônibus, com a racionalização do sistema-ônibus, no curto prazo.
Se
não houvesse possibilidade de financiamento já da implantação do metrô, esse
anel metroferroviário poderia ser plenamente implantado com o sistema de
ônibus. Mas aqui estamos trabalhando já a primeira fase de implantação, porque
a perspectiva de implantação do metrô efetivamente existe, na medida em há a
Copa do Mundo como grande “cavalo encilhado” passando. Nos próximos meses,
provavelmente em maio, serão divulgadas a data e as cidades que vão sediar
jogos da Copa do Mundo, então teremos a possibilidade efetiva de ter recursos
no Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal para iniciar a
construção da primeira fase do metrô. O que não é um pleito apenas da nossa
Cidade, mas também de outras capitais do País, depois vou me referir a Curitiba
em especial. Essa é a primeira fase, então.
Voltando,
selecionando aqui: este é o anel circular, na primeira fase da Copa. Aqui
apenas a título de curiosidade: estamos mostrando uma alternativa que, na
verdade, não chegou a ser simulada, mas que tem sido demandada em função da
Copa do Mundo, em especial pelo Sport Club Internacional, a possibilidade, em
vez de metrô, de fazer a conversão na altura da Rua Marcílio Dias, ir até a Rua
José de Alencar, aproximando mais do Estádio do Internacional, bem como
aproximando mais do atual Estádio Olímpico, porque teríamos uma estação na Rótula
do Papa, retornando daí para a Av. Azenha. Essa é uma hipótese que não foi
simulada, mas está sendo considerada. Se essa for uma opção que venha a ser
decidida pelos tomadores de decisão municipal, estadual e federal, nós,
evidentemente, como técnicos, tentaremos viabilizar a sua implantação. Ela tem
todo um sentido hoje, em função do crescimento da Cidade, em função do complexo
do Internacional e dessa região do novo shopping
center, bem como do complexo
habitacional previsto no lugar onde está hoje localizado o atual Estádio
Olímpico, dentro do empreendimento da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense.
Esse é
um assunto que nós colocamos aqui, porque é matéria a ser discutida. É uma
matéria polêmica, há uns que são a favor, e outros que são contra, em caso da
viabilização do metrô. Evidentemente, achamos que aquilo que for decidido terá
que ser feito. O Presidente da empresa, Marco Kapel Ribeiro, tem uma posição
clara; ele acha que nós devemos aproximar o máximo possível do Estádio do
Internacional, fazendo a conversão junto à Av. José de Alencar.
Estamos
vendo, agora, aquela parte que diz respeito à modelagem financeira. Estamos
fazendo isso atualmente a partir de uma consultoria, envolvendo os melhores
técnicos do País na área de modelagem e sistemas de metrô, envolvendo
especialistas do metrô de São Paulo, planejamento; inclusive, hoje, estão
modelando outros tipos de sistema de infra-estrutura no País. Essa parte é um
pouco do esquemático da modelagem, nós estamos entrando, evidentemente, com as
premissas funcionais do sistema, a demanda, há o dimensionamento da frota, que,
por sua vez, também dimensiona elementos de infra-estrutura, o plano
operacional. Então, são as entradas para fazer a modelagem.
A
parte da demanda gera a parte superior da equação, a receita estimada,
evidentemente depende da política tarifária e do sistema que for montado de
integração, e a parte de investimentos e de custos operacionais representa a
parte inferior da equação, e, a partir disso, busca-se uma macroanálise da viabilidade
econômica e financeira, que, por sua vez, implica uma modelagem jurídica,
dependendo da forma de implantação do projeto que for selecionada.
Evidentemente, também, é uma modelagem institucional. Trabalhamos, hoje,
com a hipótese de que esse empreendimento não necessariamente tem que ser um
empreendimento público clássico, poderá contar com a participação efetiva da
iniciativa privada na sua implantação, até para dar celeridade ao projeto. Uma
parte pública e uma parte privada, de modo a dar celeridade, inclusive para
viabilizar a implantação ainda para a Copa do Mundo. Os prazos que nós estamos
trabalhando são de até meados de maio/junho, para que essa modelagem esteja
totalmente concluída e para que, em termos de modelagem econômico-financeira e
de um modelo funcional do projeto, ainda aí no final de abril, início de maio,
a gente já tenha condições de apresentá-lo ao Governo Federal.
Então,
o que estamos trabalhando... Isolando agora a linha, isolando apenas aquele
traçado: são 20,7 quilômetros, há parte dos trechos que estão sendo estudados
para serem executados em elevado, parte em superfície. A velocidade comercial
prevista é a velocidade tradicional de sistema metrô, são 30km/h a 35 km/h; com
trem de quatro carros, capacidade de 760 passageiros, alimentação elétrica via
catenária superior, estações padronizadas, há estações exclusivas de metrô e
estações de integração do sistema multimodal - sistema trem, ônibus municipal e
metropolitano. Então, aqueles pontos circulados maiores são as estações
multimodais integradas, com capacidade de integrarem vários modais de
transporte.
Bom,
em termos de política tarifária, é aquela política prevista no Plano Integrado
de Transportes. Para 2013 está sendo prevista uma demanda de aproximadamente
350 mil passageiros/dia, com 42,5 mil passageiros na hora/pico nos dois
sentidos e 19,5 mil passageiros hora/pico/sentido. Uma arrecadação de 160
milhões de reais seria a receita desse sistema. E, para 2023, ainda falando dos
20,7 quilômetros, serão 400 mil passageiros, uma estimativa de crescimento de
15% da demanda. O plano operacional, para atender essa demanda, requer 44
veículos compostos de quatro carros cada veículo, portanto 176 carros. O
intervalo é de dois minutos na hora/pico; custos operacionais estimados em 90
milhões por ano, mais 25 milhões de custos administrativos. Aqui nós estamos
trabalhando com uma receita de 160 milhões e um custo operacional inferior. Nos
sistemas de metrô essa é uma tendência. Evidentemente, estamos trabalhando aqui
com custos operacionais e administrativos, considerando a possibilidade de uma
operação nos moldes privados.
Pelos custos atuais inferidos, podemos deduzir - a
partir do sistema em operação no País, ou seja, no metrô de São Paulo, ou mesmo
o Trensurb - que esses custos seriam superiores, mas é plenamente possível
operar nessas condições com a tecnologia avançada que se tem hoje. Esse é um
número que não é nosso; esse número é da modelagem. Uma estimativa, impute da
modelagem. O total de investimentos necessários para essa primeira fase seria
na ordem de 3 bilhões de reais, com o dólar a dois reais e trinta e um custo
médio por quilômetro de 65 milhões de dólares. Então, são os elementos macro de
receita - demanda, despesa, custos - que estão sendo utilizados nessa modelagem.
Vou concluir apenas apontando, rapidamente, alguns
aspectos fundamentais da importância do metrô na discussão da revisão do PDDUA.
Primeiro, o metrô permite melhorias urbanas e eficiência como elemento de
estruturação, melhorias em termos ambientais. O metrô tem sido utilizado no
mundo inteiro para revitalizar áreas urbanas degradadas, como é o caso das
docas de Londres e de vários outros lugares do mundo. O metrô, por exemplo,
poderia ser um elemento fundamental para a revitalização da área da Entrada da
Cidade, do eixo da Av. Farrapos, Zona Norte. É um elemento reestruturador
fundamental, com investimentos acoplados para a revitalização urbana, resulta
em melhor acessibilidade, em melhoria de mobilidade, traz conforto, segurança,
resgate do processo de planejamento integrado, redução dos índices de poluição
e acidentes de trânsito, proporciona maior eficiência e adequação da matriz
energética de transporte, permitiria políticas de desincentivo do uso do
automóvel, inclusive de restrições ao uso do automóvel. A nossa Cidade - o
Secretário Senna pode me ajudar -, se continuar no ritmo da entrada do volume
de automóveis nos últimos anos, nos próximos cinco, dez anos, vai parar também,
parece-me.
Então o metrô permite, junto com o sistema de
transporte coletivo, que se
adote um conjunto de outras medidas, no sentido de drenar os deslocamentos para
o transporte público, evidentemente sem impedir que as pessoas utilizem o
transporte individual, mas adotando políticas que tornem o espaço urbano mais
equânime em termos de uso, e não apenas para aqueles que usam automóvel, que
somos quase todos nós. Com o metrô, há ganhos de qualidade de vida,
qualificação da mobilidade urbana e metropolitana; isso representa uma
qualidade de vida melhor para a população, uma acessibilidade qualificada. Com
o metrô, é possível expandir atividades econômicas. Normalmente, em regiões
onde é implantado o sistema de metrô - isso sempre acoplado a um planejamento
urbano e de desenvolvimento econômico -, pode-se trazer comércio, inclusive
associado ao próprio empreendimento do metrô, como shopping centers, é o caso de São Paulo, que está
investindo pesado. No mundo inteiro essa é uma tendência.
Há
uma valorização da área de abrangência da rede. Por exemplo, ao longo de uma
linha de metrô, é possível ampliar o IPTU em função da valorização daquelas
áreas. Outros ganhos: redução do consumo de combustível, redução da poluição e
acidentes, etc. Já foi dito que o metrô tem um grande poder de valorização do
ambiente urbano. Portanto, deve-se aproveitar a oportunidade para recompor
urbanisticamente a Cidade e aumentar a qualidade de vida e a estética, sendo
necessário um projeto de renovação urbana para a requalificação dos principais
corredores de transporte e revitalização da área central. A inserção do metrô
na área urbana precisa estar em harmonia com a Cidade, funcionando como um
instrumento de integração do espaço urbano, devendo estar acompanhado de
projetos urbanísticos. O transporte de massa tem que ser a espinha dorsal para
a mobilidade, mas não deve ser visto no seu aspecto apenas operacional, devendo
também ser visto como uma forma de integração do transporte com as intervenções
urbanas. E o planejamento estratégico de uma cidade deve considerar o sistema
integrado de transporte público de média e alta capacidade e deve estar em
sintonia com o desenvolvimento urbano. Isso vem acontecendo, há bastante tempo,
em Curitiba, e eu chamaria a atenção dos Srs. Vereadores para que se observe o
que está sendo proposto no Plano Diretor de Curitiba, no eixo Norte-Sul,
onde está sendo proposta a implantação de uma linha de metrô em substituição ao
“ligeirinho”, em função da sua sobrecarga; elevação dos índices construtivos
junto ao metrô, porque uma nova infra-estrutura permite ampliação de concentração
e construção junto ao eixo estrutural.
Para
efetivamente tirar todo o proveito de um sistema de transporte, temos que
integrar o planejamento urbano com o processo de reavaliação do Plano Diretor
em curso em Porto Alegre, com a rede estrutural integrada de transportes.
Antes de agradecer a atenção, quero voltar a uma
lâmina, pois quero me antecipar a um tema que certamente será fruto de
discussão aqui. À lâmina que mostra a rede, mostra Porto Alegre. (Pausa.) A
pergunta que fica é a seguinte: há um projeto da Prefeitura de Porto Alegre
chamado Portais da Cidade, mas como é possível integrar? É evidente que já
diagnosticamos, todos nós sabemos que, se tivermos o metrô, o Terminal Azenha e
alguns terminais dos Portais, pelo menos na proposta original, eles estarão
coincidindo com o metrô, bem como aspectos de traçado. Teríamos aí, pela
proposta, um túnel na Av. Borges de Medeiros com metrô, a partir do Centro;
evidentemente não é possível pensar em dois túneis, um para o sistema do BRT e
outro para o metrô. Esses projetos têm que ser casados, mas entendemos possível
fazer uma compatibilização, e isso, sim, foi simulado. Podemos acoplar
perfeitamente o projeto de modernização do sistema de ônibus via BRT, da Av.
Assis Brasil até o Centro, fechando o anel com BRT. Então, a fórmula adequada
é, nessa primeira fase, fazer uma combinação de modernização do sistema de
ônibus, acoplado ao planejamento integrado, à rede como um todo, na qual todo o
anel estaria, em parte, nessa primeira fase, já com metrô, e, na parte onde não
tem metrô, teríamos a possibilidade de acoplar a modernização dos nossos
corredores via, por exemplo, um projeto tipo BRT. E para abrir espaço para
debate também: todos aqueles terminais multimodais que estão sendo propostos
podem ser grandes empreendimentos que envolvam outros negócios associados. É
assim que nós estamos pensando, e é isso que defendemos. Portanto, há uma
perfeita compatibilidade, evidentemente isso tem que ser definido em conjunto
tecnicamente.
Eu diria mais: não podemos perder o momento da
história. Eu queria só, se o Presidente me permitir, ler a notícia sobre
Curitiba (Lê.) “Curitiba quer iniciar obras do metrô em 2010”. Então, Curitiba,
que é apresentada como modelo de sistema de transporte sobre pneus, também,
neste momento, está disputando fortemente recursos para implantar 18
quilômetros de metrô no seu eixo mais carregado de corredores de ônibus, que é
um exemplo, no mundo, um modelo, mas hoje sobrecarregou. “O Prefeito Beto
Richa” - diz a matéria do jornal Gazeta do Povo do Paraná - “esteve na semana
passada em Brasília, na Casa Civil e no Ministério das Cidades e Transportes e
afirmou o seguinte: ‘Mesmo sem recursos, garantimos ainda o cronograma de
início da obra do metrô de Curitiba, que está marcado para o próximo ano.’ A
confirmação foi dada pelo próprio Prefeito durante a assinatura de contratos
com as empresas que venceram a concorrência pública para a realização de
estudos e projetos de engenharia, o primeiro lote, e Estudos de Impacto
Ambiental, o segundo lote.” Então, Curitiba, que é apresentada como modelo de
DRT no mundo, hoje não está perdendo a oportunidade de disputar os recursos
para viabilizar a sua linha de metrô. A pergunta que fica: Porto Alegre e o Rio
Grande do Sul vão deixar o “cavalo encilhado” passar? Eu acho que não devemos.
Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Quero
agradecer ao Kasper a brilhante apresentação. Nós vamos ouvir o
Secretário Senna e também oportunizar a manifestação à Secretaria de Gestão.
Eu queria botar uma “gasolina” neste debate,
porque, senão, vai ficar muito sonso. Primeiro, porque eu acho que não há
divergência, não vejo ninguém nesta Cidade, não vejo nenhum agente público
dizer: “Olha, sou contra o metrô”, não vejo isso. Eu acho que até nós
amadurecemos muito, de uns anos para cá, para tratar dessa matéria. Agora, eu
quero lançar, e sei que isto vai ser respondido na hora oportuna, uma pergunta.
É uma obra de quatro milhões de reais e pouco; pessoalmente, eu creio que, por
mais boa vontade que tenha o Governo Federal - e acho que o Governo tem boa
vontade -, ele não botará esse recurso, esse valor, mesmo que seja no primeiro
projeto, que custará três milhões de reais e pouco. Então, eu queria ouvir um
pouco sobre essa questão, porque estou convencido de que, se não houver
dinheiro privado, isso não sai.
Em segundo lugar, por mais que o Superintendente
Kasper tenha dito que está compatibilizado o Portais da Cidade com o metrô, eu
não enxergo assim, Secretário Senna, eu não enxergo assim. Terceiro, é evidente
que a Metroplan está discutindo isso, mas, se faz parte de um sistema, tem de
haver uma longa negociação, tanto com os operadores de ônibus de Porto Alegre
quanto com a Grande Porto Alegre, porque senão a chance de sair o metrô é zero!
Então eu queria ouvir, no decorrer, também, um pouco a respeito disso.
O Sr. Secretário Luiz Afonso Senna está com a
palavra.
O SR. LUIZ AFONSO SENNA: Sr.
Presidente, Ver. Sebastião Melo; Srs. Vereadores, é mais uma vez um prazer para
mim, uma honra estar no plenário desta Casa. Eu vou ser muito breve, até
gostaria de ser muito breve, pegar a apresentação do nosso Superintendente
Kasper e colocar embaixo a minha assinatura dizendo: “Ciente, de acordo”. O
metrô é importante em todas as cidades do mundo. Todas as grandes cidades do
mundo buscam o metrô como alternativa, ela é a alternativa mais sustentável de
todos os modais disponíveis tecnologicamente hoje. E a discussão sobre o metrô
em Porto Alegre está extremamente atrasada! Eu tive a oportunidade de
participar, lá em 1997, em 1998, do Estudo de Viabilidade Econômica, Financeira
da Linha 2 do metrô. E o que eu lamento é que se passaram dez anos, e nós
estamos discutindo ainda a viabilidade econômica da Linha 2 do metrô! Acho que
estamos absolutamente atrasados para implantar o metrô.
Até antes de seguir aqui a provocação que o
Presidente Melo faz, eu concordo na plenitude com o Kasper: os projetos estão
sendo desenvolvidos de forma integrada. E tudo que nós temos aqui, tudo que o
nosso Superintendente Kasper apresentou é o resultado dos estudos desenvolvidos
no GEI, Grupo Executivo de
Integração. Talvez, em raríssimas vezes no Brasil, se tenha tido a oportunidade
de integrar as três dimensões de Governo - Federal, Municipal, Estadual -, no
caso, através da Metroplan. Acho que algumas das condições importantes para que
se avance na implantação do metrô, no caso a Linha 2, já estão praticamente
colocadas. Uma delas é a adoção da bilhetagem eletrônica, que, tanto em nível
municipal quanto em nível metropolitano, já foi feita. Agora, trabalha-se
arduamente no sentido de integrar essa bilhetagem para que o usuário possa se
deslocar na rede como um todo, essa é a tônica do discurso do nosso
Superintendente Dr. Kasper.
Então,
na realidade, há uma sintonia absoluta, algo que, infelizmente, lá em 1997,
1998, 2000, 2001, não existia, se houve uma discussão “estomacal”, vamos dizer,
em relação à questão do metrô. E isso tudo está superado. Hoje temos uma
condição, como disse o Presidente Melo, de absoluta sintonia. O sujeito que for
contra o metrô está com algum problema mental. Então, a nossa discussão não é
se tem que fazer ou não; é quando começa, é o desafio de começar a obra. Acho
que temos hoje, em Porto Alegre, um desafio importante; todas as cidades do mundo
que abrigaram a Copa do Mundo, um megaevento, usaram esse evento para
promover um upgrade na sua infra-estrutura. Cidades importantes do
mundo, cidades ricas do mundo fazem isso, e nós, com muito mais razão,
deveremos fazer. Eu não tenho a menor dúvida de que Porto Alegre vai ser a sede
da Copa. Ontem eu via um programa na televisão, em Brasília: era o Sport Club
Internacional mostrando a maquete num nível que nenhuma cidade brasileira
discute ainda. Nós estamos muito avançados em relação a qualquer uma das
grandes cidades brasileiras que estão competindo para serem sede da Copa do
Mundo.
Dito
isso, eu acho que o grande desafio que está posto - e aí não é só para os
Poderes Executivos, mas também para os Legislativos, nos três níveis de Governo
- é a viabilização do início da obra. Eu costumo dizer na Secretaria que tenho
lá uma picareta prontinha, porque quero ser um dos primeiros a abrir... Esse é
o desafio real agora. E nós temos que trabalhar no detalhamento, nos projetos
de engenharia, inclusive na avaliação econômico-financeira detalhada, como
nesse caso aqui, lá dos estudos de 1997, 1998, que descreve o impacto dele, as
diferentes articulações que se precisa fazer tanto do ponto de vista técnico
como econômico, financeiro, jurídico, todos os arranjos necessários para
implantar uma obra com tamanha repercussão na Cidade. E, se tivermos a
oportunidade de fazer isso dentro dos próximos cinco ou seis anos, antes da
Copa do Mundo... Gente, isso aí é o sonho de consumo de qualquer gestor
público! É a possibilidade de entrar para a história provendo o sistema mais
sustentável de transporte público que existe, que é o metrô.
Depois
da apresentação do Kasper, que foi bastante longa, eu só tenho a agregar isso e
dizer que o Município de Porto Alegre é mais do que um parceiro nessa
iniciativa, ele é o principal interessado, até porque toda a Linha 2 está
inserida dentro do Município de Porto Alegre. E eu termino da mesma forma que o
Kasper terminou o seu pronunciamento: será que nós vamos perder uma oportunidade
dessas para implantar o metrô na nossa Cidade? Muito obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Eu
pergunto à Secretaria de Gestão se quer se manifestar neste momento ou mais no
final. (Pausa.)
(Manifestação
fora do microfone. Inaudível.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Está
bem. Agradeço a manifestação do Secretário Senna, e vamos começar o debate.
O
Ver. Adeli Sell está com a palavra em Comunicações.
O
SR. ADELI SELL: Meu caro
Presidente, meus nobres visitantes, eu tenho o privilégio de ser o primeiro
orador neste período. Essa questão da mobilidade urbana em Porto Alegre, bem
como em toda a nossa Região Metropolitana, é de fundamental importância. Nós
costumamos falar muito de São Paulo, do Rio de Janeiro, dizendo que está tudo
trancado, que não se consegue circular às sextas-feiras de tarde e coisas do
tipo, mas a nossa Cidade e a Região Metropolitana têm momentos de grade
conturbação. Nós temos que achar as soluções, e parece-me que, finalmente,
estamos conseguindo chegar a denominadores comuns.
Eu
sou aqui obrigado, como sempre faço, a reconhecer aquilo que considero um
avanço. Eu preciso falar ao Secretário Senna. Tenho sido um duro crítico da sua
gestão, mas sempre apresentando proposições. E hoje fico feliz com a sua fala,
porque parece que começa a haver uma convergência: a Prefeitura, o Governo do
Estado com a Metroplan, e a Trensurb, do Ministério das Cidades, com este
grupo, o GEI, e chegaram a bons denominadores. Se nós soubermos conversar, se
nós soubermos fazer articulações, o metrô sai, é um desafio muito importante o
que o Melo fez, só trocaria a “gasolina” pelo biodiesel! Vamos à luta, vamos
formar um grande mutirão de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul.
Vou
aproveitar que nós temos nas quintas-feiras este período e verificar qual dos
nossos Deputados Federais está na coordenação da Bancada gaúcha, para que, no
próximo mês, a gente paute a presença da coordenação da Bancada gaúcha aqui
nesta Câmara para fazermos as nossas demandas. Nós queremos que eles lutem para
trazer as principais verbas ou a principal verba - seja com Emendas
parlamentares, seja com recursos do PAC da Mobilidade - para a ampliação da
linha do Trensurb, para termos essa primeira parte realizada em 2014 e sermos
um exemplo para a Copa de 2014.
Eu
trabalho com essa perspectiva e vou sempre me pautar por essas questões,
porque, desde o início desta década, com o Záchia e com tantos outros
Vereadores - alguns que não estão aqui agora, inclusive lembro do saudoso Isaac
Ainhorn -, nós trabalhamos no sentido de mostrar que era importante e
necessária a questão da Linha 2. O traçado, evidentemente, deverá ser realizado
com especialistas, com técnicos.
Quem
está na Zona Norte talvez gostasse que o anel começasse a ser feito por lá,
tenho certeza de que o Daniel Kieling, que está aqui, lá do Lindóia, vai querer
que comece por lá, mas nos parece, pelos dados, que a Cidade está crescendo
mais ao sul e ao leste. Então, temos que nos pautar pelos dados concretos,
pelas simulações que estão sendo feitas pelos responsáveis por essa questão.
Por isso, acredito que será fundamental para nós todos trabalharmos na
perspectiva que foi colocada aqui pelo Kasper e, felizmente, secundada pelo
Secretário Senna.
Quero
também aproveitar o momento para que a gente coloque essa questão da relação
com o Governo Federal. Quando solicitamos audiência com o Ministro das Cidades,
imediatamente fomos atendidos, estivemos lá na sede da Trensurb; depois, com o
Bueno, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana; e acredito que, Presidente
Sebastião Melo, possamos fazer essa agenda e conversar com a coordenação da
Bancada gaúcha sobre verbas e, com o acompanhamento e as Lideranças de cada
Partido aqui do Rio Grande do Sul, mantermos esse permanente diálogo. E assim
nós vamos conseguir, sem dúvida nenhuma, os recursos necessários. Se necessário
for, faremos uma expedição a Brasília. Eu tenho certeza de que as portas do
Paço Municipal vão se abrir para a gente dialogar com as contrapartidas
necessárias da Prefeitura.
E
alguém aqui muito bem colocou antes - acho que foi o Melo - que nós temos,
evidentemente, interesse em dialogar também com a iniciativa privada. Acho que,
em alguns momentos, nós tivemos dificuldades de tratar o tema, mas eu espero
que o dia 19 de março possa ser um momento de confluência das nossas idéias.
Isso não faz com que a gente deixe de criticar aquilo que consideramos que seja
errado, equivocado, seja de qualquer nível do Governo, seja do nosso Partido ou
não, porque temos que nos pautar pelo bem comum, pelo interesse coletivo,
porque a nossa postura tem que ser eminentemente republicana. Muito obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): O
Ver. João Carlos Nedel está com a palavra em Comunicações.
Convido
o Ver. Adeli Sell a assumir a presidência dos trabalhos, tendo em vista um
atendimento que preciso fazer na Presidência de Casa.
(O
Ver. Adeli Sell assume a presidência dos trabalhos.)
O
SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr.
Presidente, Sras
Vereadoras, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Acho que não
precisamos lamentar o tempo que nós perdemos lá pelos idos dos anos 2000,
quando houve aquela tentativa de aprofundar a ampliação da Linha 2 da Trensurb.
Realmente acho que a Cidade não estava preparada, e lamentavelmente nós
perdemos um precioso tempo. Outras capitais, outras cidades do nosso País
aproveitaram e já estão bem avançadas nesse aspecto da Linha 2 da Trensurb.
Lamentamos, mas não ficamos chorando; vamos, então, enfrentar esse assunto
agora.
Como Presidente da Frente Parlamentar do Turismo,
eu quero dizer que tanto a Trensurb quanto as suas complementações, como, por
exemplo, os Portais da Cidade e as outras complementações das linhas de ônibus,
das linhas de lotações e mesmo os táxis, tudo é importante. Nós pretendemos que
Porto Alegre cresça, ilustre Secretário Senna, e, para crescer, para atrair
turistas para a nossa Capital, nós precisamos de mobilidade urbana, nós
precisamos acelerar o nosso turismo, e para isso ele tem que ser muito
fortalecido, muito baseado na mobilidade urbana. Então eu queria, em nome da
Frente Parlamentar do Turismo, dar o apoio de 28 Vereadores que compõem a nossa
Frente, em breve seremos 29, e dizer que o nosso apoio é irrestrito e que
precisamos tanto da Trensurb quanto dos Portais da Cidade e suas ramificações.
Eu tenho certeza, e disso eu fui testemunha, de que
o nosso Ministro Márcio Fortes, que é do meu Partido, o Partido Progressista,
está extremamente empenhado
em colaborar com Porto Alegre, cumprindo essa necessidade histórica do nosso
Estado. O nosso Estado não pode perder mais essa oportunidade de resolver o seu
problema de transporte até para enfrentar o grande evento que será a Copa de
2014. Precisamos lutar a fim de que esses empreendimentos já estejam concluídos
para essa época. Então, muito trabalho, e contem com o apoio da nossa Frentur.
Obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Ver. Ervino Besson está com a palavra
em Comunicações.
O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, Sras Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Hoje é um dia extremamente importante
para a Câmara Municipal de Porto Alegre: nós tivemos a oportunidade de
assistir, em vídeo, ao projeto que foi apresentado pelo Dr. Humberto Kasper. A
cidade de Porto Alegre está aguardando que esse projeto se torne realidade. E
nós acreditamos nisso. Todos os Vereadores receberam um envelope com um
material de extrema importância. Eu li esse material - todos os Vereadores
tiveram a oportunidade de acompanhar - e posso afirmar que se trata de um belo
material, muito bem-feito, Secretário Senna, muito bem elaborado. Chamou-me
atenção, meus caros colegas Vereadores... Tudo é importante, mas eu vou dizer
aqui o que li: “De 1985 a 2007 o metrô gaúcho transportou 858 milhões de
passageiros, atualmente transporta uma média de 170 mil usuários por dia.” Isso
não é pouca coisa, meu caro Secretário. E nós sabemos, porque a gente acompanha
isso no dia-a-dia, o problema do trânsito em Porto Alegre. Outro dia vários
Vereadores criticaram quando estourou um cano de água, e deu um engarrafamento
de trânsito, que é um incidente, acontece. Veja a importância do metrô em Porto
Alegre.
Secretário
Senna, eu tomei nota de três dados que foram colocados aqui sobre quando
começam as obras do metrô. O projeto está pronto, todo o mundo teve
oportunidade de assistir, está aí ainda, tem uma parte aí. Quando começam as
obras do metrô? É um sonho, sem dúvida nenhuma, de qualquer gestor público;
também foi colocado aí pelos técnicos e também foi dito que “o cavalo está
encilhado”. “O cavalo está pronto”, Secretário, “está encilhado”, estou só
aguardando que “alguém monte no cavalo e toque o barco”. Mas gostei das
colocações do Secretário. Todas as colocações foram muito bem colocadas. O
Secretário Senna disse que tem ao lado de seu gabinete uma picareta pronta para
dar início às obras. É um Secretário que está falando; ao lado do seu gabinete
há uma picareta pronta para o início das obras. Eu quero dizer a V. Exª,
Secretário, e em nome dos Vereadores, permitam-me, que todos nós poderíamos ter
em nosso gabinete uma enxada, ao lado da nossa mesa, para que nós possamos
acompanhar o início dessa obra. Parabéns à Diretoria e aos técnicos que estão
estudando esse projeto.
A
Copa do Mundo está aí, e o Secretário Senna já falou que é uma realidade. Sem
dúvida nenhuma, Porto Alegre vai se preparar para ser uma das sedes da Copa,
porque a Capital do Estado do Rio Grande do Sul merece estar sediando a Copa do
Mundo de 2014. Estão aí os técnicos, os projetos estão prontos, o Secretário
Senna está ciente. Trouxe-nos a notícia de que em Brasília já está
praticamente... Não deram oficialmente a notícia de que Porto Alegre vai ser
uma das sedes da Copa do Mundo, mas extra-oficialmente foi dito pelo Secretário
e pelos técnicos que Porto Alegre irá sediar a Copa do Mundo. Portanto,
parabéns aos técnicos, parabéns ao Secretário Senna. Sem dúvida nenhuma a
Câmara Municipal será parceira nessa luta, porque quem ganha somos nós; quem
ganha é Porto Alegre. Parabéns e um abraço.
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Ver. Beto Moesch está com a palavra em Comunicações.
O SR. BETO MOESCH: Sr. Presidente; Secretário Senna, ex-colega; demais membros da Mesa,
estamos inaugurando hoje uma nova forma de trabalhos às quintas-feiras que
entendo ser de fundamental importância, quando se pautam assuntos específicos e
se pode debater. Iniciamos então com o metrô. Vejam a importância desse tema,
sem sombra de dúvida: metrô e, obviamente, mobilidade urbana. As várias formas
de uma Cidade, de seus moradores, de seus visitantes, dos que vêm aqui
trabalhar, enfim, dos que vêm aqui negociar se dirigir a um espaço, de um lugar
a outro, com segurança, sem poluição, com conforto. E esse é, sem sombra de
dúvida - posso estar aqui repetindo, eu sei -, um dos maiores desafios das
metrópoles do mundo todo. Isso é um problema de metrópole. Cidades menores não
enfrentam tanto esse tipo de problema.
Por
mais que Porto Alegre tenha feito nas últimas décadas - e tem, com relação à
mobilidade urbana, ao transporte coletivo, tanto de ônibus, que é exemplar,
como de lotação, somos a única Cidade no Brasil a possuir esse tipo de
transporte, desde os anos 70 -, ela tem uma experiência rica nesse aspecto,
mas, mesmo assim, como em qualquer metrópole do mundo, deixa a desejar. No caso
específico, entendo que falta, sim, o metrô; é uma discussão - foi bem lembrado
pelo nosso palestrante - que, desde 2001, esta Casa, de forma mais técnica,
enfrenta, e tenho acompanhado desde então. O metrô é uma necessidade, Ver. Dr.
Thiago? É uma necessidade. Eu estou muito convencido disso. É muito caro. O
homem já foi várias vezes à Lua. Nós investimos tanto em tantas coisas e
estamos aqui diante de um sistema, que foi bem colocado aqui, que não é para
curto ou médio prazo, e isso é que às vezes faz com que as pessoas não
entendam. Ele é para longo prazo. E nós, que estamos em uma sociedade,
principalmente a nossa, do imediatismo, da rapidez, se fizermos o cálculo: “Não
é possível fazer...”
Então,
o metrô, na minha opinião, entra nesse desafio e nessa dificuldade de mostrar a
sua importância. Portanto, eu quero colocar aqui a importância. Se vai ser com
mais ou menos superfície, isso é uma outra questão que, para mim, não cabe
entrar, pois é técnico demais para a minha humilde compreensão do sistema,
porque, se tiver mais superfície, será mais barato, mas também poderá trazer
outros tipos de problemas; não é, ao meu ver, o debate que deve se estabelecer
na Câmara de Vereadores. O mais importante que eu gostaria de pautar aqui, Ver.
Dr. Raul, é justamente o seguinte: Porto Alegre tem que ter uma diversidade de
modais. Porto alegre só tem um modal, é o modal rodoviário. Por melhor que
seja, e ele não deixa de ser exemplar, como modal rodoviário, são lotações,
ônibus e até mesmo automóvel, e, querendo ou não, desloca-se rapidamente, sim,
por automóvel. Só que o automóvel, em qualquer cidade metropolitana moderna, é
um elemento já descartado dos debates, Ver. DJ Cássia. A classe média brasileira
tem que entender que o automóvel não é mais prioridade nos investimentos
públicos. Quem quer usar automóvel que encare o ônus. Porque é inadmissível
fazermos investimentos caríssimos em alargamento de avenidas, viadutos para
principalmente atender ao transporte individual, que é o automóvel.
Estou
tentando aqui trazer uma síntese de manifestações de vários administradores de
várias metrópoles do mundo. Tanto é que Paris, Ver. Mauro Zacher, optou pelo
transporte coletivo os mais diversos, como metrô, ônibus e, sim, transporte
individual. Mas qual o transporte individual? A bicicleta. Hoje, no mundo, o
transporte individual no qual se aceita se investir é a bicicleta. Vejam a
cidade de Detroit. Se não me engano, 70% do território de Detroit é feito de
grandes avenidas e viadutos, e ela está totalmente falida. Detroit é um exemplo
de cidade falida, quase miserável - Detroit, Estados Unidos. Nós temos que
pegar os bons e maus exemplos. Barcelona vai no mesmo sentido de Paris, assim
como Berlim. E não precisamos ir longe, a Região Metropolitana e arredores:
Taquara, Montenegro, Sapiranga e assim por diante. Embora o assunto seja o
metrô, quero mostrar que o metrô é imprescindível para a Cidade, mas
interligando-se com modais como a bicicleta. Poderíamos, por exemplo,
apresentar um novo modal que acho igualmente tão importante: o fluvial. Talvez
poucas cidades do mundo tenham condições de ter um transporte fluvial como
Porto Alegre. Olhem o Guaíba! Nós podemos ligar uma ciclovia na Restinga até o
Guaíba e, dali, pelo fluvial. Hoje, na hora do rush, leva-se uma hora e
meia de ônibus para ir do Centro até a Restinga. Isso seria reduzido numa
integração de modais, bicicleta/fluvial, sem, obviamente, afastar o ônibus.
Essa qualificação de mobilidade é que precisamos encarar e enfrentar, por isso
estou aproveitando esse debate de hoje, fundamental, para pautar esse assunto
aqui, Ver. Dr. Thiago.
O
Sr. Dr. Thiago Duarte:
V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Muito obrigado pelo aparte,
Ver. Beto Moesch, quero contribuir com o debate. E a gente pode nominar: todo o
Japão, no qual a gente já esteve presente, tem muito bem claro o transporte
fluvial intercalado com o ciclismo, transporte por bicicleta. A segunda coisa
que eu queria destacar é aquilo que V. Exª mencionou: às vezes, o caro acaba,
no futuro, em função do meio ambiente, saindo barato, e o contrário também é
verdadeiro, o barato, às vezes, sai caro. A terceira coisa, adiantando até
provavelmente o que V. Exª vai citar: as doenças respiratórias em Porto Alegre
têm crescido, percentualmente, ao longo do tempo, mesmo com os invernos não
sendo tão rigorosos, como foi no passado, e isso se dá muito em função das
alterações do meio ambiente. Então, hoje nós temos, na Secretaria da Saúde, nos
meses de maior transição temporal, a chamada operação inverno, que é
eminentemente para se tratar, nas unidades básicas, dos problemas advindos da
mudança no meio ambiente, das doenças respiratórias. Sei que V. Exª vai tratar
ao longo da sua exposição, mas é só no sentido de contribuir com a sua opinião.
O
SR. BETO MOESCH: Obrigado,
Ver. Dr. Thiago. Nós justamente estávamos comentando que Porto Alegre, das
cidades com até dois milhões de habitantes, é um das cidades mais poluídas do
mundo em termos de ar. Repito: das cidades com até dois milhões de habitantes,
Porto Alegre é uma das mais poluídas, em termos de problemas atmosféricos, no
mundo. É impressionante, porque existe a concentração no Centro, e por isso os
Portais são importantes, assim como o metrô; nós temos uma concentração muito
grande no Centro, essa poluição se dá no Centro e muito em cima do transporte
rodoviário: gasolina e diesel. Por isso temos que também debater aqui, Ver. Dr.
Raul, porque isso é uma questão não ambiental, mas de Saúde Pública. Os Estados
do Rio de Janeiro e de São Paulo já conseguiram usar o diesel 50, que contém
muito menos enxofre do que esse que temos aqui, que é o diesel 500, ainda
considerado menor do que o dois mil. O Rio de Janeiro já está usando o B20, que
é 20% de biodiesel na sua frota, está testando em quinze ônibus. Portanto, nós
temos que somar isso, mais modais, e o modal rodoviário que está aí precisa
também se qualificar pelo bem da mobilidade e da saúde das pessoas. Muito
obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O
Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra em Comunicações.
O
SR. REGINALDO PUJOL: Sr.
Presidente, Sras
Vereadoras, Srs. Vereadores, meus convidados nesse sistema específico de
expansão da linha da Trensurb; Sr. Humberto Kasper, Superintendente da
Trensurb, que nos brindou com a exposição detalhada a respeito dos
procedimentos que vêm sendo adotados sob a sua coordenação; caro Sr. Luiz
Afonso Senna, Secretário da Mobilidade Urbana do Município; Sr. Paulo Amaral,
Diretor de Operação da Trensurb; Sr. Emílio Merino, Gerente de Projetos da
Secretaria de Mobilidade Urbana; Sr. Marco Kappel Ribeiro, Representante da
Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico; eu farei uma afirmação
inicial que poderá assustar. Durante muito tempo eu ouvi a seguinte expressão:
“Quem tem dinheiro constrói, quem não tem planeja”. Os planejadores, por muito
tempo, entediam que era ofensivo para eles. Mais tarde, foi melhor entendida
essa colocação, e o planejamento começou a se desenvolver como um meio de se
chegar ao recurso, de se chegar ao dinheiro. Mudaram os tempos, e nenhum
recurso mais surgiria por obra e graça do Espírito Santo, e sim por um bom
planejamento econômico que permitisse demonstrar viabilidade da boa utilização
dos recursos.
O
Trensurb, aqui em Porto Alegre, não fugiu disso. Foi dito aqui que, desde 2001,
se debruça a Câmara de Vereadores sobre esse assunto. Há um certo equívoco;
esta Câmara se debruça sobre o assunto Trensurb desde o final dos anos 70,
desde o longínquo 1979, quando o Secretário de Desenvolvimento Regional da
época, hoje Conselheiro do Tribunal de Contas, Victor Faccioni, me chamou
informando que existia a possibilidade de se obter um recurso, que o então
Ministro Delfim Netto havia informado que o organismo internacional que
normalmente financia as grandes obras neste País - o BID - tinha recurso para
um metrô, que poderia ir tanto para o Nordeste quanto para Porto Alegre,
dependendo de quem fosse mais ágil. Informou que havia um projeto antigo numa
prateleira lá para a linha da Trensurb, que acabou sendo parcialmente
implantada a partir dos anos 80 e que, agora, se encaminha para o final com a
sua implantação definitiva até Novo Hamburgo. Mas, se tudo isso mudou,
continua, Dr. Senna, sendo a grande interrogação a presidir qualquer debate
acerca da disponibilidade do recurso existir ou não existir.
É
lógico que não quero me incluir entre os insanos que não querem o metrô. Mas
também não quero praticar a insanidade de entender que é possível ele se
realizar sem que haja os recursos disponibilizados no montante necessário para
a implantação da Linha 2, assim denominada, e que o conjunto envolve recursos
da ordem de 2,5 bilhões de dólares, que representam, ao final e ao cabo, mais
de 6 bilhões de reais.
Eu
falo tudo isso, porque não podia ser mais feliz a Direção da Casa, na
reformulação que faz no nosso sistema de trabalho, em priorizar o assunto
Trensurb, como sendo o primeiro a ser debatido, numa quinta-feira, que nós
queremos dedicar para o debate dos grandes temas do Município. Não podia ser
mais feliz, porque o Trensurb é um assunto que está na cabeça de todos nós,
porque ano após ano se fala nele. Lembro que, em 2001, fizemos aqui um grande
seminário, trouxemos gente do Brasil todo para deflagrar esse processo. Os
estudos já vêm desde o início deste milênio, deste século, e nós estamos aqui,
no ano de 2009, ainda perguntando onde é que estão os recursos.
Quanto
à história do “cavalo encilhado”, eu não sei o que nos falta, se é o cavalo ou
se são os arreios, mas alguma coisa não está na nossa mão. E, para encilhar o
cavalo, ele tem de ser bem encilhado, com uma boa pilcha, sob pena de que não
dá para se sair cavalgando em pêlo. Então, eu quero deixar muito clara aos
companheiros Vereadores que estão empolgados com a idéia do metrô, meu caro
Ver. Thiago, qual a grande tarefa nossa aqui hoje, além de mostrarmos essa
realidade. O que nós podemos fazer - se é que queremos fazer - é juntar
esforços numa grande frente para sensibilizar quem pode oferecer esses
recursos, e buscar, sem ceticismo exagerado, mas com realismo adequado, esses
recursos para Porto Alegre e para a Região Metropolitana.
E
não há dúvida nenhuma de que neste País, se alguém tem esse dinheiro, é o
Governo Federal. Não vamos nos enganar. Porto Alegre não tem, e o Estado muito
menos. Ou se sensibiliza o Governo Federal para virem recursos, e esses
recursos têm que ser consistentes... Não pode ser mais um daqueles anúncios de
que se fará essa ou aquela obra, depois começam a aplicar o recurso, e esse
escasseia cada vez mais. Não pode se fazer isso sob pena de se estar passando
para a opinião pública um otimismo exagerado, tão negativo como o
pessimismo. Nós temos que focar o assunto com realidade. Eu não quero, de modo
nenhum, me perfilar entre os insanos, mas quero bater ponto entre aqueles que
realisticamente estão enfrentando o assunto.
É
evidente, Ver. Beto Moesch, que as coisas mudam. Vossa Excelência falou da
nossa cultural dependência do automóvel. Ora, eu, nos meus 69 anos de idade,
devo confessar para vocês que uma das maiores realizações de minha vida foi
quando aos vinte e poucos anos, com dinheiro suado, comprei um fusca 62, usado,
ele estava inclusive fumegando, porque o motor estava precisando ser
retificado, mas era um automóvel. Eu perdi aquela condição de desequilíbrio
junto aos meus colegas mais afortunados, que tinham um veículo. Culturalmente
isso se passou, hoje nós temos essa realidade. Há automóvel demais trafegando
nas ruas, e as ruas não aumentaram na sua disponibilidade. Nesse meio tempo, as
gasolinas deixaram de andar no nosso rio, aqui já houve esse transporte. Sobre
as bicicletas, Ver. Beto Moesch: no final dos anos 50, os moradores do Passo
D’Areia vinham de bicicleta para o Navegantes para trabalhar nas fábricas, não
tinha outro tipo de transporte. Agora, não vamos imaginar que, numa cidade
cheia de colinas como a nossa, a opção pela bicicleta possa ser uma solução
para todos. Porque dificilmente alguém poderá, a vida inteira, subir lá do
mercado até esta zona, passar por toda a lomba da Rua Duque, pedalando uma
bicicleta. Eu seria um fracasso total porque não sei pedalar nada. Não pedalo
nada.
Por
isso, Presidente, na presença aqui do Dirigente da Trensurb, do nosso
Secretário da Mobilidade Urbana, dos melhores integrantes das suas equipes, nós
deflagramos um processo. Queremos o metrô? É difícil, é difícil, muito difícil.
Podemos contribuir? Podemos. Fazendo uma grande frente, arrumando o dinheiro,
porque, se não houver recursos, disse bem o representante da Trensurb, a
intenção vira discurso, e o discurso não transporta ninguém. Era isso, Sr.
Presidente.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): A
Verª Sofia Cavedon está com a palavra em Comunicações.
A
SRA. SOFIA CAVEDON: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores e Sras Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Obrigado pela paciência de vocês. Eu farei menos teorizações aqui
porque não tenho competência técnica para tal, mas contei quatro eixos de
questões, elementos e evidências que, enquanto Vereadora, tenho acompanhado e
que me preocupam no sentido de, por estas evidências, achar difícil um projeto
tão auspicioso, caro e que exige prioridade de Governo e articulação de
diferentes Secretarias e esferas para acontecer.
Então,
eu inicio falando das emendas federais e confesso que nós assistimos na
campanha eleitoral à afirmação de que emenda era emenda, mas não era emenda,
não era para Porto Alegre... Eu queria saber do Secretário Senna se isso está
resolvido. Eu participei de uma audiência da Deputada Federal Maria do Rosário com o Prefeito Fogaça, dando a
notícia de uma nova emenda dos Parlamentares do Estado do Rio Grande do Sul
para desenvolver o projeto do metrô para Porto Alegre. Eu queria notícias
concretas: a emenda existe? A Prefeitura tomou ciência dela, apresentou
projeto? Ela é exequível neste ano, é utilizável neste ano? Porque, imaginem o
cidadão o quão perplexo fica ouvindo várias versões, se nós, Vereadores, temos
dúvida sobre esse tema. Não sei se a Trensurb ajuda nisso. Há recursos para
desenvolver o projeto do metrô de Porto Alegre? Essa é a pergunta objetiva. O
Projeto se desenvolverá durante este ano?
O
segundo ponto é sobre o tema das contrapartidas e da capacidade de Porto Alegre
de responder, porque um volume de recursos desse... Nós sabemos que o
investimento federal não vem gratuitamente, o Município tem que dar
contrapartidas e mostrar o seu compromisso, viabilizar a sua parte na
co-responsabilidade. E aí, Secretário Senna, temos uma evidência da brutal
redução de investimentos na área da mobilidade urbana em Porto Alegre nos
últimos três anos; uma redução muito grande. Tenho aqui dados da Prefeitura
Municipal, Secretaria da Fazenda, dados atualizados até o último dia de
dezembro de 2008, programas previstos para 2008, da Cidade Acessível: adequação
da sinalização das vias estruturadoras: zero de realização; valor empenhado,
valor liquidado e valor pago - nos três itens: zero, zero e zero; plano de
sinalização semafórica: zero, zero, zero e zero, nada empenhado, nada
liquidado, nada pago. Nas obras corretivas, também, nenhuma aplicação de
recursos; nos transportes coletivos urbanos, ações para pedestres, transporte
sustentável, nenhum recurso empenhado, nem utilizado, nem pago. Em qualificação
da infra-estrutura de corredores, estações terminais de transporte público:
zero, zero, zero; na bilhetagem eletrônica: zero, zero, zero; na atualização do
Plano Diretor Setorial de Transportes, nenhum investimento; no Plano de
Informação ao Usuário de Transporte Público, nenhum investimento. Em ampliação
do sistema prioritário, priorizado o transporte público, BRT, nenhum
investimento; na qualificação de paradas de ônibus, nenhum investimento; no
Plano Diretor, Ver. Beto Moesch, Cicloviário, nenhum investimento em 2008.
Esses são dados da Fazenda. A gente está vivendo um caos no trânsito de Porto
Alegre, sabemos que investimentos de inteligência continuados são necessários
para enfrentar isso. Não haverá uma solução mágica do metrô sem a adequação de
várias alternativas, mas, principalmente, sem um estudo de inteligência
aplicado na avaliação do cotidiano da Cidade.
Sobre a
ampliação da Rua Voluntários da Pátria: a informação que eu tenho - pode estar
errada, talvez o Ver. Beto Moesch possa informar - é de que a ampliação é uma
contrapartida da Concepa em relação aos pedágios na freeway. A ampliação
da Rua Voluntários da Pátria até a Av. Leopoldo Brentano e Rua Guilherme
Schell, resolvendo a saída de Porto Alegre, essa ampliação da Rua Voluntários,
que não tem custo para a Prefeitura, está paralisada. E está paralisada, pelas
informações que tenho - posso estar errada, posso não estar bem informada -,
porque a SMAM embargou a obra, pois a Concepa não estava dando destino ou
porque estava dando um destino inadequado ao lixo produzido pela obra, e a Prefeitura
não resolve sobre a retirada do entulho em função da Concepa, que não aceita
levar o lixo a não sei quantos quilômetros, etc, etc, etc. Então, está
paralisada a obra da Rua Voluntários da Pátria há algum tempo, uma obra que não
tem custo para a Prefeitura.
Isso
para mim é um elemento da desarticulação de Governo, da falta de integração de
Governo, da falta de prioridade, da percepção enquanto Governo da necessária
intervenção urbana para a solução dos problemas de trânsito em Porto Alegre. Eu
exemplifico com isso uma redução de investimentos, redução nos investimentos em
obras, no caso, que ajudam o trânsito, asfalto, infra-estrutura também; houve
redução geral nos últimos anos. Quer dizer, como é que a Cidade se prepara -
esta é uma pergunta - para construir uma contrapartida, uma resposta para a
viabilização de um projeto como este da Trensurb, diante de um quadro que a
gente vê que é um quadro bem difícil de contrapartida e de iniciativas, de
burocratização e de fragmentação das ações da cidade de Porto Alegre?
Fragmentação que a gente percebe em outras áreas também.
E,
por fim, Secretário Senna e Trensurb, eu tenho aqui o material dos Portais da
Cidade; um material bonito, que foi apresentado nesta Casa, com um desenho -
tem um desenhinho aqui, Ver. Ervino - diferente do desenho que fez a Trensurb.
E mais do que isso - porque não necessariamente o desenho é o mesmo dos
Portais: o Prefeito está anunciando que daqui a dois anos já vamos ter os
Portais na Cidade. Eu escutei isto no rádio ontem: o Prefeito anunciando, em
função da crise que houve na segunda-feira, medidas para a melhoria do trânsito
e anunciando que, daqui a dois anos, teremos os Portais na Cidade. Eu não tenho
notícias de que o projeto Portais esteja sendo redesenhado. O projeto inicial apresentado
recebeu uma reação muito grande da Azenha, dos comerciantes da Azenha e da
Cidade Baixa. O projeto inicial foi pensado nos moldes da parceria
público-privada, entrega à iniciativa privada; estão aqui os lindos shopping
centers e os acessos que seriam construídos nesses espaços.
E
estamos tendo uma experiência bem complicada nessa parceria público-privada, no
caso do camelódromo. É complicada por quê? A lógica é a iniciativa privada para
áreas sociais, mas no caso dos transportes talvez seja um pouco diverso,
porque, em relação ao camelódromo, temos um público em vulnerabilidade social,
um público que não tem condições de competir no mercado, e é uma obra muito
cara, muito complExª Estamos enfrentando um drama, porque as pessoas não
conseguem pagar a sua parte para sustentar a obra, que foi feita em cima de um
terminal de ônibus, com todas as intervenções que tiveram que ser feitas
naquele lugar, aqui no Centro da Cidade.
Então,
o que me preocupa é que temos reação em relação à Azenha, em relação aos
Portais, e eu não vejo uma rediscussão na Cidade, vejo o Prefeito anunciando os
Portais. Não há projeto, ainda, de adequação à Trensurb, foi falado aqui, e o
Prefeito continua anunciando os Portais. Há, de fato, um estudo de integração
entre Portais da Cidade e o futuro metrô na cidade de Porto Alegre? Estudo de
integração discutido com os moradores, com as regiões onde ocorrerá a
intervenção? Essa é a pergunta. E o modelo parceria público-privada não vai ser
muito caro para se viabilizar? Quem pagará essa conta, considerando a brutal
redução de investimentos nessa área? Muito obrigada.
(Não
revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O
Ver. Airto Ferronato está com a palavra em Comunicações.
O
SR. AIRTO FERRONATO: Meu
caro Presidente, Ver. Adeli Sell; Sras Vereadoras e Srs. Vereadores, senhoras e senhores
presentes, Secretário Senna, Superintendente Dr. Kasper; amigo e companheiro
Paulo Amaral, Diretor de Operações da Trensurb; quero falar da importância da
presença de todos os senhores.
Hoje,
aqui na Câmara, tivemos belas oportunidades de compartilhar uma série de
posições, de conhecimentos e informações que a cidade de Porto Alegre gera.
Pela manhã, no encontro que tratou do Plano Diretor da cidade de Porto Alegre,
abordamos vários temas. E eu tenho a satisfação de dizer que fui eleito, pelos
Srs. Vereadores e pelas Sras Vereadoras, para relatar o Plano Diretor Centro da Cidade e
Cais do Porto.
Quando
nós vislumbramos o que é e o que pode ser esse contexto - vamos nos cingir
agora ao Cais do Porto - e tendo uma visão estratégica de futuro da cidade de
Porto Alegre, eu acredito que, primeiro, é preciso analisar e verificar o que
nós temos, que complexo envolve o Cais do Porto, a Mauá, etc. Ali nós temos os
pavilhões, temos o Muro da Mauá, e, sem modéstia, eu tenho um conhecimento
bastante profundo do tema, porque fui por quatro anos Diretor-Geral do DEP, sei
da função do muro ali. Nós temos imediatamente ao lado a nossa Trensurb e, ao
lado, aquela murada que separa a Av. Mauá da linha da Trensurb. Nós temos a
avenida, a Rodoviária e os prédios da Av. Mauá. Se pararmos e analisarmos
esse complexo todo, vamos verificar o que é, como está, o que existe, o que
pode ser feito, que estudos Porto Alegre tem, que propostas se tem. Coisas que
se vêm debatendo há muito tempo.
Aliás,
eu fui Vereador em Porto Alegre de 1989 a 1996, e, naquele período, se
apresentaram projetos aqui, por exemplo, como o do Cais da Mauá. Na minha
visão, e não é imposição minha, o Muro da Mauá não pode desaparecer. Agora, ele
poderia ser serrado e deitado com dobradiças, acho que essa é uma interessante
posição. Nós temos, por exemplo, o Trensurb, e, se queremos o embelezamento do
nosso Centro, um contato com o lago e uma integração Cidade-Cais - não sou um expert
no tema, é apenas uma visão que tenho e que merece críticas, sim, e as
respeitarei se as tiver -, acredito que o trem da nossa Trensurb, na Av. Mauá,
deveria ser subterrâneo. É uma proposta que considero necessária para a Cidade,
porque com isso poderíamos modificar todo aquele complexo que temos ali hoje.
Então, tratamos isso pela manhã. É um belíssimo tema que temos a tratar. E,
agora à tarde, temos a satisfação de tê-los conosco neste outro tema: o metrô.
O metrô é uma questão estratégica de futuro para a cidade de Porto Alegre, para
todas as cidades.
Em 1991, assumi, por três dias, a Prefeitura
Municipal de Porto Alegre como interino; na época, eu era Presidente em
exercício da Câmara Municipal. Em 1991, assinei um documento que foi
encaminhado a Brasília para buscar estudos sobre o metrô. Portanto, é um tema
que vem de longe. E, como V. Sas têm bem dito aqui, é difícil, mas
precisamos sonhar, precisamos visualizar uma cidade para o futuro. Com isso,
esta Cidade terá, sim, o metrô, dentro de uma série de outros modais, que eu
também concordo necessários; uns contra, outros a favor. Mas o metrô,
inquestionavelmente, é um equipamento de transporte coletivo dos mais modernos
e dos equipamentos que melhor buscam atender aos anseios dos cidadãos das
grandes cidades, e Porto Alegre se investe nele. A partir dessa posição de que
a visão estratégica de futuro da cidade de Porto Alegre precisa estar no debate
quotidiano das nossas autoridades, e sei que nossas autoridades estão pensando
nisso também, acho que tivemos, na tarde de hoje, uma bela oportunidade,
também, para compartilhar com os senhores esse tema, que é palpitante, e nós,
com a presença dos senhores, nos enriquecemos com alguns conhecimentos que não
tínhamos.
Quero dizer, em nome da minha Bancada, a do PSB, da
importância de estar aqui trazendo esta mensagem: Porto Alegre é uma cidade
belíssima, centro de referência no nosso Mercosul, Cidade de importância no
contexto nacional, e ela precisa, sim, deve, sim, e será uma das Cidades que
deverá estar contemplada com linha de metrô. Acredito e anseio, ao menos, que o
início de implantação dessas linhas seja o mais rápido possível antes da Copa
do Mundo. Obrigado. Um abraço a todos.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Gostaria de
insistir em algumas questões, já que tomamos um conjunto de medidas na Mesa
Diretora. Quero fazer um apelo a todos os Vereadores e a todos que nos ouvem
neste momento para o nosso projeto-piloto de segurança preventiva aqui nesta
Casa. Amanhã, sexta-feira, e nas próximas sextas-feiras, vamos fazer uma
experiência de verificação da entrada de pessoas neste recinto. Aqui é a Casa
do Povo, queremos que mais e mais pessoas nos visitem, mas temos que ter um
controle rigoroso em relação às entradas. Portanto, vamos solicitar que todos
os funcionários usem o crachá devido de funcionário estável; assim também os
cargos de confiança e os nossos estagiários; os há gabinetes que têm
colaboradores de fora recebem um crachá especial para disponibilizar aos que
não são servidores desta Casa. Faço um apelo para que amanhã a gente comece
isso com muita determinação e com muito vigor, para que o projeto-piloto
efetivamente vingue.
Depois da fala dos Srs. Vereadores e das Sras
Vereadoras, quero disponibilizar, novamente, a palavra ao Secretário Senna,
para que faça as suas considerações finais.
O SR. LUIZ AFONSO SENNA: Obviamente, as questões de mobilidade afetam o
cotidiano das pessoas, estão na vida diária das pessoas e fazem parte da vida
de todos os cidadãos: usuários ou não do transporte privado, usuários ou não do
transporte público, pedestres, ciclistas, motociclistas, etc. Entre todas as
modalidades, nós precisamos sempre utilizar aquelas que são as mais
convenientes para o conjunto da população. Então, temos, obviamente - o Ver. Beto
Moesch mencionou isso -, a necessidade de uma diversidade de ofertas para
atender a esses diferentes grupos. Eu acho que Porto Alegre, hoje, já pode se
orgulhar. Sem dúvida nenhuma, nós temos um dos melhores sistemas de transporte
público do País. Nós temos sistema de ônibus, temos uma frota de ônibus cuja
idade média é de cinco anos; não há nenhuma Capital brasileira, nenhuma cidade
brasileira com uma média menor do que esta. Então, uma série de elementos no
transporte público de Porto Alegre diferencia esta Cidade das demais cidades.
Foi
mencionado também o caso dos lotações. Eu queria só fazer uma pequena correção
à Verª Sofia Cavedon, dizendo que o Plano Diretor Cicloviário está nesta Casa
para ser aprovado. Ele já foi desenvolvido, está pronto! Só falta agora ser
incorporado, e eu acho que ele deve, de alguma forma, fazer parte da discussão
do Plano Diretor como um todo. É uma oportunidade fantástica que Porto Alegre
vai ter de dispor - como no Plano apresenta - de cerca de 500 quilômetros de
ciclovias e ciclofaixas. Mas o fundamental que o Plano apresenta é a
possibilidade de integrar as ciclovias, integrar a possibilidade do uso da
bicicleta também ao transporte público, quer seja ele o metrô, quer seja o
transporte por ônibus.
Um ponto importante que a gente tem que lembrar
mais uma vez, quando vem a Trensurb, que é a representante do modal metrô, que
vai construir e administrar a Linha 2 do metrô - já administra a Linha 1 -, é
que haverá uma integração entre os diferentes projetos dos três âmbitos:
metropolitano, urbano e da empresa, que é uma empresa federal. O Município diz
que há uma integração, mas há quem diga que não; pois estão aqui dois
representantes afirmando que ela existe. O que vai acontecer com a iminência de
o metrô ser concluído antes da Copa, ou seja, disponível para a Copa, é que,
obviamente, os projetos de requalificação dos corredores de ônibus de Porto
Alegre vão ter de se adaptar a essa realidade, isso é inevitável, inexorável. E
é muito importante que, nesse estudo desenvolvido pelo GEI - Grupo Executivo de
Integração -, pelas três instâncias de Poder - União, Estado e Município -,
haja um olhar, também, para a requalificação do transporte por ônibus. Então, o
que temos hoje de extremamente importante é a integração, talvez única em nível
de Brasil.
Para finalizar, Srs. Vereadores, nós temos algumas
emergências em termos de transporte e de mobilidade na nossa Cidade, para as
quais o metrô se enquadraria perfeitamente. Nós temos uma realidade em relação
aos automóveis no País: o número de automóveis vai crescer exponencialmente nos
próximos anos. E isso é o resultado de uma questão muito pragmática, muito
simples: ocorre que o tamanho da classe média brasileira vai dobrar nos
próximos quinze anos. Essas são as expectativas, fruto de uma estabilidade
econômica, de um crescimento econômico do País, que vai voltar, fruto,
inclusive, de políticas que vêm sendo adotadas pelo Governo Federal. E eu vou
dar um exemplo: a redução do IPI, para que se vendam mais automóveis, para que
não se reduza o emprego nas fábricas e a atividade econômica do País. E esses
carros vão para onde? Para as vias das nossas cidades, entre elas, Porto
Alegre. O que nós temos de fazer - e está sendo feito nas grandes cidades no
mundo inteiro e também nas grandes capitais brasileiras - é um investimento
maciço, pesado, em transporte público. E o metrô, dentro dessa realidade, é
extremamente fundamental.
Não significa que seja um ou outro - esta seria uma
discussão burra, no sense e não compatível com o desenvolvimento, com o
nível que Porto Alegre conseguiu atingir através dessa integração que se vem
trabalhando. O que nós temos hoje
em Porto Alegre, eu insisto, não é uma disputa para saber qual é o melhor
projeto, o mais bonito, ou o que vai render mais votos; o que nós estamos
discutindo hoje é a possibilidade de integração desses projetos. E isso tem
sido conseguido.
Fecho
aqui com o meu agradecimento por poder participar deste evento importante na
Câmara, dizendo o seguinte: o grande desafio que nós temos agora - e todos os
Vereadores que eu ouvi saudaram essa iniciativa, e essa é uma iniciativa da
Trensurb, e, eu insisto, mais do que respaldada pelo Município, nós somos o
principal interessado nisso - é viabilizar a implantação desse projeto, que não
é do Governo A, do Governo B ou do Governo C; é da cidade de Porto Alegre, que
há décadas espera que isso aconteça. Muito obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Nós
é que agradecemos a sua presença e colaboração, Secretário Senna, que representa
aqui a EPTC, a Prefeitura Municipal.
O
Engenheiro Humberto Kasper, da Trensurb, está com a palavra.
O
SR. HUMBERTO KASPER: Há
algumas questões que foram levantadas e que rapidamente vou mencionar porque
são fundamentais. A integração dos modos de transporte, uma cultura voltada
para o transporte público e a substituição, pelo menos parcial, da opção pelo
transporte individual são elementos absolutamente necessários. Foi bem dito
aqui: para que tenhamos condições de ter políticas restritivas ao uso do
automóvel, quando isso for necessário, talvez estejamos chegando a essa
situação, como várias cidades do mundo têm adotado políticas de pedágio,
políticas de controle de uso de veículo individual, nós temos que oferecer como
alternativa uma qualificação significativa do transporte público. É verdade,
como disse o Secretário Senna, se nós olharmos de modo individualizado nosso
sistema de transporte, seja o sistema de ônibus de Porto Alegre, seja o sistema
lotação, individualmente, veremos que os sistemas são de boa qualidade.
O
grande problema que nós enfrentamos é que, na verdade, nós não precisaríamos
ter esse volume de ônibus nos corredores e no Centro da Cidade - são 33 mil
ônibus que entram e saem do Centro da Cidade. E por que isso acontece? Isso é
que desqualifica, não é a qualidade individual dos prestadores de serviço
público na área de transporte que está sendo questionada aqui. É que, na
verdade, precisamos reestruturar, rearranjar, reconfigurar o nosso sistema de
transporte e, para isso, precisamos ter um plano que integre e que faça uma
reversão das opções modais feitas até agora. Eu concordo plenamente, quer
dizer, o metrô deve ser o grande estruturador de uma nova cultura de opção pelo
transporte público, o que só o metrô pode efetivamente trazer.
Podemos
olhar, por exemplo, o metrô de São Paulo. O metrô de São Paulo consegue fazer
com que a classe média, não só pela condição de dificuldade de locomoção com
automóvel, mas também pela qualidade do serviço, opte por andar de metrô.
Temos, evidentemente, de criar condições para uso de outros modos, tipo
bicicleta. Nós aqui no Sul, infelizmente, os gaúchos, ainda temos uma cultura
pouco desenvolvida nesse âmbito, mas, lá na Trensurb, também estamos
trabalhando e já criamos toda uma regulamentação, para que o usuário possa, em
determinados horários, utilizar e carregar a bicicleta dentro do trem. Estamos,
agora, reformulando o layout interno dos nossos veículos, de modo que
tenha espaço para que as pessoas possam acomodar, adequadamente, as suas
bicicletas e fazer parte da viagem com bicicleta, parte da viagem com trem e
continuar a viagem com bicicleta. Então, essa é uma cultura, é um pouco europeu
isso, mas é possível, é só fazermos um esforço.
Mas
acho que o grande esforço que temos que fazer é planejar, de forma integrada, o
transporte público, de modo a superar a situação que hoje temos de fragmentação
dos sistemas, que são bons, mas são fragmentados, porque não se integram, não
se complementam, se sobrepõem, disputam passageiros dentro de Porto Alegre, os
metropolitanos com os municipais, não é possível isso. Não é possível trazer ao
Centro da Capital essa quantidade de ônibus metropolitanos a menos de meia
carga. Eu sou obrigado a dizer isso aqui, essa é uma questão que tem que ser
enfrentada, não em prejuízo dos transportadores metropolitanos, pois a
sabedoria econômica já mostrou algumas coisas. No caso da Linha 1, algumas
empresas tipo as empresas intermunicipais de São Leopoldo e Esteio, que fazem
transporte, optaram por praticamente eliminar o transporte a Porto Alegre,
porque, economicamente, é mais vantajoso integrar com o trem. Por que trazer,
vazio ou semivazio, um ônibus de Esteio ou Sapucaia até Porto Alegre gastando
combustível, poluindo e consumindo recursos? Nós temos que mudar a cultura
também dos nossos transportadores, eles devem fazer parte do projeto, eles têm
que estar integrados, os operadores têm que estar integrados, e, em especial,
acho que nós temos que fazer um esforço de os operadores da Capital serem os
grandes parceiros na viabilização desse projeto.
Sobre
a compatibilização: temos que criar condições de integração intermodal,
inclusive para automóveis, para que o cidadão possa chegar a uma estação
intermodal no cruzamento da 3º Perimetral com a Av. Bento Gonçalves, ou na
Estrada João de Oliveira Requião, ou na Av. Azenha, e deixar ali o automóvel.
Isso é o que temos que criar, os terminais intermodais têm que ter esta função:
espaço para bicicleta, para ônibus e para o automóvel privado, inclusive.
São
passíveis de compatibilização os projetos recentes da Prefeitura, como o dos
Portais da Cidade, com o metrô. Isso é possível a partir das simulações; foram
considerados, nas simulações, todos os projetos, inclusive os Portais da
Cidade. Agora, nós temos que os compatibilizar tecnicamente, não podemos, como
eu já afirmei, fazer um túnel para ônibus pela Av. Borges de Medeiros e um
túnel para metrô, isso não pode acontecer, isso tem de ser compatibilizado; nós
não podemos fazer um portal ou um terminal de integração só para ônibus na
Azenha e outro para metrô, tem que ser um único terminal.
Então,
em relação a essas questões, o Secretário Senna e nós, Trensurb, juntamente com
o Estado, a Metroplan, temos que sentar, retomar os trabalhos que são
necessários, principalmente dar consequência ao nosso último protocolo,
assinado no ano passado, entre Governo Federal, Estado e Prefeitura, prevendo
uma estrutura ampliada, executiva e integrada para resolver essas questões
pendentes. Mas é possível, sem dúvida, chegar a um bom termo, temos que fazer
os projetos, no mínimo, de forma compatibilizada. Agora, ninguém acredita, não
é? Essa é a questão, poucos acreditam - talvez mais do que há pouco tempo. Mas
vivemos uma situação favorável hoje para o transporte público do País: a crise,
infelizmente, pode gerar desemprego, mas a crise também está trazendo toda uma
opção governamental de ampliar investimentos em infra-estrutura de modo a
compensar a perda que talvez a gente tenha com a crise nas exportações.
Há
toda uma política voltada a jogar recursos na infra-estrutura, e o Brasil está
preparado hoje, talvez seja um dos países mais bem preparados para enfrentar a
crise mundial. Não é por nada que a Hyundai, que lidera uma grande corporação
coreana, quer instalar uma fábrica de automóveis em Goiânia, quer trazer uma
fábrica de trens para o Brasil através da Rotem - estão vendendo os trens para
a Linha 4 do metrô de São Paulo. Por que querem vir para cá? Porque aqui a
expectativa é de crescimento, um dos poucos países em que, a curto prazo, podem
retomar ou continuar crescendo, mesmo em níveis baixos. Então, nós estamos num
momento favorável.
Para
quem não acreditava - e poucos abnegados acreditavam -, nós, recentemente,
conseguimos incluir no PAC a obra de 9,13km de expansão do trem de São Leopoldo
a Novo Hamburgo. São aproximadamente 700 milhões de reais. Este ano, 200
milhões de reais sendo previstos para serem executados - e nós estamos sendo
cobrados para executar isso este ano. Estamos “nos vendo feios”, vamos usar a
expressão, para ter condições - inclusive o próprio consórcio vencedor - de
executar isso. Então, se Novo Hamburgo e São Leopoldo, através da União, das
suas Prefeituras, das suas comunidades, de uma Comissão da Câmara de Vereadores
de São Leopoldo presidida pelo Vereador do PSOL, conseguiram mobilizar, juntar
forças, unir politicamente todos os Partidos, todas as Bancadas Federais, se
conseguiram 700 milhões de reais, conseguiram nos ajudar a liberar o processo
que estava há seis anos no TCU, se hoje temos essa obra inscrita no PAC com o
esforço do Ministro das Cidade, Márcio Fortes, e o apoio da Ministra Dilma, por
que Porto Alegre não pode conseguir 1,5 bilhão de reais? Porto Alegre tem que
se alçar; vai perder para Novo Hamburgo e São Leopoldo? Não, vamos usar os exemplos;
temos que nos unir do mesmo jeito. Não podemos conflitar, disputar projetos;
temos que complementar os projetos, integrá-los, esse é o esforço conjunto. É o
meu recado.
O
projeto da expansão São Leopoldo e Novo Hamburgo, o projeto do aeromóvel ligando
o Aeroporto Internacional à Estação Aeroporto Salgado Filho, mais o metrô de
Porto Alegre foram encaminhados como três grandes projetos de infra-estrutura
para preparar Porto Alegre para a Copa do Mundo. Isso foi feito em conjunto: a
própria Prefeitura, através do seu Secretário Especial de Infra-Estrutura, nos
apoiou, junto com a sua equipe, a Trensurb encaminhou, e estamos a ponto de
conseguir ter essa obra inscrita no PAC. Agora cabe aquele esforço coletivo
final que envolve a Câmara de Vereadores, a Prefeitura, o Estado e a Bancada
gaúcha, bem como a Assembléia Legislativa. Até maio, a decisão será tomada; até
maio, serão definidos recursos para a Cidade em termos de infra-estrutura. E
nós estamos na expectativa de que seja lançado o PAC da Mobilidade, casado com
as cidades que vão ser sede da Copa do Mundo.
Então,
temos esse curto espaço, e acho que todo o esforço coletivo da
Cidade tem que ser feito, através das suas instituições, das suas organizações
sociais, no sentido de garantir que Porto Alegre não fique de fora. Curitiba
tem o seu metrô, o Rio de Janeiro terá investimento no metrô, São Paulo também
terá, Belo Horizonte terá, Recife está tendo, Fortaleza está tendo. É este o
momento da história.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Falou o Sr.
Humberto Kasper, pela Trensurb. Nós queremos dizer aos representantes da
Trensurb e da Prefeitura que a Mesa Diretora, no próximo período, com as
Lideranças partidárias, vai pautar a questão e verificar todos os mecanismos de
continuidade desse processo, para que sejamos todos vitoriosos.
Quero chamar a atenção das Sras
Vereadoras e dos Srs. Vereadores que temos ainda outros pontos de pauta e que a
Sessão vai continuar. Eu queria agradecer ao Humberto Kasper, ao Luiz Afonso
Senna, ao Professor Michel, ao Paulo Amaral, ao Emílio Merino, ao Marco Kapel
Ribeiro, a todos que colaboraram conosco nesta tarde.
Vou dar um minuto para as despedidas, e
continuaremos com as Lideranças partidárias que ainda não usaram o seu tempo e,
depois, com a discussão de Pauta.
(Suspendem-se os
trabalhos às 17h30min.)
O SR. PRESIDENTE
(Adeli Sell - 17h31min): Estão reabertos os
trabalhos da presente Sessão. Vou aproveitar este pequeno período para apregoar a
Declaração de Impedimento do Ver. Adeli Sell, 1º Vice-Presidente, para assumir
a presidência na segunda e terça-feira, nos dias 23 e 24, portanto o Ver. Toni
Proença, 2º Vice-Presidente, assumirá a presidência nesses dois dias.
Em votação
Requerimento de autoria do Ver. Ver. Beto Moesch, solicitando a retirada de
tramitação do PR nº 028/08. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam
permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO por unanimidade.
Eu queria solicitar
ao Ver. Toni Proença que dirija os trabalhos no próximo período, a fim de que
eu possa usar a Tribuna para uma Comunicação de Líder pela Bancada do meu
Partido, já que fui escalado para essa intervenção.
(O Ver. Toni Proença assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Adeli Sell está com a palavra
para uma Comunicação de Líder.
O SR. ADELI SELL: Meu caro Ver. Toni Proença, na
presidência dos trabalhos; colegas Vereadoras, colegas Vereadores, esta tarde
foi extremamente importante, Verª Juliana Brizola, porque nós inauguramos uma
nova modalidade de discussão nas quintas-feiras, com grandes temas e com uma
ampliação do tempo de Comunicações. Quero voltar a repetir aqui o que eu disse
anteriormente: é importante quando a gente chega a alguns consensos, e nós
estamos nos aproximando de alguns consensos acerca da ampliação do metrô. Mas
esses consensos não nos impedem de fazer as críticas ao Governo Municipal
naquilo que devemos criticar, inclusive na área de mobilidade urbana, de
circulação e transporte, porque ninguém esqueceu ainda na Cidade o que
aconteceu na segunda-feira: a falta de entrosamento entre as Secretarias do
Município de Porto Alegre. E ontem, de uma forma muito vexatória, nós
frequentamos páginas de jornais, nós frequentamos a web, a rede mundial de computadores, com fotos, e também as telas
das televisões: uma parada de ônibus virou um galinheiro. E viramos chacota
internacional. Isso não pode voltar a acontecer em Porto Alegre, Ver. DJ
Cassiá, pois é vergonhoso para Porto Alegre.
E
não é fortuito que isso tenha acontecido. Ontem, de manhã cedo, ao abrir o meu
computador, uma pessoa me chamava à atenção de que a notícia já estava no
Portal Terra. E dizia finalmente: “Não sou apenas que se queixa das paradas de
ônibus”. Eu fiz um Pedido de Informações para a Prefeitura, porque, afinal de
contas, perguntar não ofende - pena que a Liderança do Governo não esteja
presente para responder pelo Governo Municipal, mas está a Vice-Liderança do
Governo -; então eu pergunto o seguinte: por que não fizeram licitação para o
mobiliário urbano?! Está na lei! Está no Decreto há mais de um ano e meio, ou
há mais tempo, acho que foi em 2006, portanto eu estou fazendo contas erradas
aqui, são três anos.
As
paradas antes eram licitadas e, durante cinco anos, havia publicidade, e o
empreendedor, com a publicidade, pagava a parada, limpava e mantinha a parada.
Agora, tudo é desculpa do vandalismo. É verdade que Porto Alegre é uma cidade
onde o vandalismo é brutal, mas, se houvesse fiscalização, Engenheiro João
Pancinha, meu caro Vereador, não haveria os problemas que está havendo. Se for
problema de falta de fiscais, contratemos fiscais, afinal de contas, precisamos
ter um Estado que seja fiscal da coisa pública, porque aqui os fiscalizadores
com voto popular somos nós, mas nós não podemos ir lá e multar alguém; nós
podemos é denunciar. Então, por que a gente não faz uma licitação do mobiliário
urbano? Qual é o problema? Briga de empresas, “briga de beleza” dentro da
Prefeitura? Já me disseram, e o Líder do Governo não está aqui para responder,
que tem briga entre duas Secretarias. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, em
Salvador, em Recife, nós temos belas paradas de ônibus, novas, bonitas, paradas
que a iniciativa privada está pagando.
Olhem
as bancas de jornais. Eu sei que tem um Secretário que está meio mordido com o
Ver. Luiz Braz, comigo e com outros Vereadores, porque mudamos a lei das bancas
de revista. Não me venham com papo-furado, porque elas estão muito melhores.
Elas estão limpas, com tinta antipichação e são limpas de trinta em trinta
dias. E nós mudamos, sim, demos condições de vender algumas quinquilharias a
mais, porque, afinal de contas, o jornaleiro, normalmente, é um homem ou uma
mulher, são os operadores familiares. É uma espécie de ambulantes que
estaciona, porque tem uma banca, mas não são pessoas ricas, não são grandes
empresários. E eu não sei por que essa má vontade com as bancas de revista e
com a tal da publicidade, porque são mais bonitas as publicidades com aquela
iluminação nas bancas de revista, nas paradas de ônibus, do que esse lixo, do
que esse vandalismo, dessa barbaridade que aconteceu. Não é fortuito que as
emissoras de rádio, de televisão, jornais deram muita ênfase a essa questão
nesta semana.
E
nós usaremos esta tribuna, quantas vezes forem necessárias, para perguntar,
porque, afinal de contas, perguntar não ofende. É como dizia o Líder da Bancada
do PTB certa feita para mim: responder também não ofende. Se o Ver. Valter
Nagelstein me responder na semana que vem, não vou ficar brabo, muito pelo
contrário, vou gostar, porque posso comunicar isso à população de Porto Alegre.
Volto a insistir: perguntar não ofende. Obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): Obrigado, Ver. Adeli Sell.
O Ver. João Pancinha está com a
palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. JOÃO PANCINHA: Sr. Presidente, Ver.
Toni Proença; Vereadores e Vereadoras, telespectadores do Canal 16 e da Rádio
Câmara, platéia da galeria, trago também aqui algumas boas notícias. O
contraditório é sempre positivo. Acredito que a oposição, quando contributiva,
é muito bem-vinda. Como faz normalmente o nobre Ver. Adeli Sell. No dia de
ontem, em uma ação conjunta, comprovando a transversalidade do Governo, a SMAM,
o DEP e o DMLU firmaram o tão esperado acordo para a dragagem do arroio do
Salso. Isso é uma demanda que vem sendo estendida e prolongada por muitos anos.
O arroio do Salso está numa situação calamitosa. Aquelas famílias à margem, as
chamadas famílias ribeirinhas, Ver. DJ Cassiá, sofrem a cada dia de chuva com
os alagamentos constantes, e isso é falta da dragagem. Finalmente, depois de
vários e vários anos, a dragagem será feita. Todos os condicionantes de que
necessitavam para a liberação, por parte do meio ambiente principalmente, foram
acordados, Ver. Mario Manfro, e serão executados com o menor risco possível ao
meio ambiente.
A
partir da semana que vem, acredita-se que uma nova licença de instalação, após
esse acordo entre as três Secretarias, será feita. Prevê-se que, de 45 a 60
dias, esteja concluída aquela dragagem do arroio do Salso. O que vai trazer um
benefício para aquela comunidade, vai
trazer uma cidadania para aquela comunidade da Zona Sul de Porto Alegre. E
tenho certeza de que Porto Alegre - a partir dessa construção das Secretarias,
da construção da transversalidade -, Ver. Mauro Pinheiro, avança nesse sentido.
Então eu trago aqui essa boa notícia, principalmente
para a comunidade daquela região da Zona Sul, que, muitas vezes, esteve nesta
Casa, esteve na CUTHAB, esteve na Comissão de Meio Ambiente, solicitando essa
dragagem; como eu frisei, há muitos e muitos anos ela era esperada, finalmente,
dentro dos próximos dias, será iniciada. E todos os condicionamentos passaram
por uma negociação. O DEP vai fazer a dragagem, vai depositar o material para
que ele seja seco em local fiscalizado pela SMAM, e o DMLU vai fazer o
transporte desse material, possibilitando essa dragagem e a melhoria de vida à
nossa comunidade da Zona Sul. Trago essa boa notícia e tenho certeza de que
esse tipo de acordo entre as Secretarias vai trazer muitos benefícios a toda comunidade
de Porto Alegre. Muito obrigado pela atenção.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Toni Proença):
Não há mais nenhuma Liderança inscrita.
Passamos
à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC.
Nº 1091/08 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/08, de autoria do Ver. Sebastião Melo,
que concede a Comenda Porto do Sol à Atriz Maria Della Costa (Gentile Maria
Marchioro Polloni).
PROC.
Nº 6535/08 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 267/08, de autoria da
Verª Sofia Cavedon, que denomina Recanto Ana Maltz Knijnik o lago artificial
localizado no Parque Moinhos de Vento.
PROC.
Nº 7009/08 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 283/08, de autoria da
Verª Margarete Moraes, que denomina Praça Tiaraju Carlos Gomes o logradouro
público cadastrado, conhecido como Praça 7175, localizado no Bairro Restinga.
PROC.
Nº 0533/09 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/09, de autoria do
Ver. Elói Guimarães, que altera o inc. I do art. 12 da Lei nº 10.605, de 29 de
dezembro de 2008 - que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação
que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas
vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse
comércio e dessa prestação de serviços e revoga as Leis nos 1.923,
de 30 de dezembro de 1958; 3.187, de 24 de outubro de 1968; 3.397, de 2 de
julho de 1970; 4.555, de 30 de abril de 1979; 4.860, de 15 de dezembro de 1980;
5.863, de 12 de janeiro de 1987, e 7.865, de 22 de outubro de 1996 -, estendendo
a autorização de comércio ou prestação de serviços de que trata essa Lei para
veículos automotores que possuam até 15 (quinze) anos de tempo de fabricação.
PROC.
Nº 0877/09 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/09, de autoria da
Verª Sofia Cavedon, que denomina Rua Eva da Veiga Santos o logradouro público
não-cadastrado, conhecido como Rua Cinco – Vila Pitinga.
PROC.
Nº 0957/09 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 005/09, de autoria do
Ver. Sebastião Melo e outros, que revoga leis complementares, leis ordinárias e
dispositivos dessas leis, de caráter autorizativo e de origem do Legislativo
Municipal, com sanção ou promulgação a partir de outubro de 1988.
O
SR. PRESIDENTE (Toni Proença):
O Ver. Adeli Sell está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Ausente. O
Ver. João Carlos Nedel está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) O
Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.)
Ausente. Visivelmente não há quorum.
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 17h43min.)
*
* * * *